Com apoio de entidade do RN, prêmio nacional que incentiva projetos de educação fiscal tem inscrições abertas

por: NOVO Notícias

Publicado 16 de maio de 2023 às 20:15

Com apoio de entidade do RN, prêmio nacional que incentiva projetos de educação fiscal tem inscrições abertas

Com apoio de entidade do RN, prêmio nacional que incentiva projetos de educação fiscal tem inscrições abertas – Foto: Divulgação

A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas até 30 de junho pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. O prêmio tem o objetivo de incentivar projetos ou atividades em escolas e instituições que tratassem a temática educação fiscal.

Organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), mas com o apoio de outras entidades, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.

Em suas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.

Neste ano, o vídeo de divulgação do prêmio veiculado na TV Globo foi gravado pela jornalista Aline Midlej, apresentadora do Jornal das Dez, da Globonews.

Abrangência do prêmio

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com a parceria de diversas entidades, entre elas a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte (Asfarn).

Auditora fiscal aposentada do Estado de Minas Gerais e 1ª vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni explica que o prêmio abrange muito mais entidades do que a própria Febrafite.

“No calor do entusiasmo com a proposta, alguns dirigentes sugeriram Prêmio Febrafite de Educação Fiscal, mas o então presidente, Roberto Kupski, de forma quase profética, contrapondo o argumento, disse que o prêmio precisava ser abraçado por todos, entidades, segmentos da sociedade, organizações públicas e privadas… Que ele deveria crescer, ir além, e não ficar restrito à Febrafite. Sendo nacional, desvinculado de uma determinada entidade, ele seria de todos. Hoje, o amplo rol de Instituições que apoiam o prêmio nacional confirma sua previsão”, afirma Maria Aparecida, que é a coordenadora geral do prêmio.

Ela enfatiza a importância de valorizar iniciativas de educação fiscal. “Para mim, a educação fiscal forma aquilo que mais impacta nossa vida em sociedade, a consciência de cidadania. Ela é uma semente que precisa germinar para que a mudança aconteça. Falo da mudança que busca formar tanto engenheiros quanto pedreiros, enfermeiros, pesquisadores, médicos, educadores ou mecânicos, todos com a compreensão clara de que somos seres históricos, políticos, sociais, e culturais, sujeitos de direitos e deveres e que precisamos ter a compreensão clara de como a sociedade funciona. A educação fiscal é parte desse ideal de mudança, ela é o princípio ativo capaz de formar cidadãos conscientes, agentes transformadores da sociedade”, destaca.

Regulamento do prêmio

O regulamento do prêmio contém os critérios de avaliação dos projetos conforme a modalidade.

Na categoria Escolas e Instituições, a comissão julgadora avalia inovação e criatividade, sustentabilidade, recursos didáticos e o acompanhamento das atividades.

Na categoria Imprensa, os quesitos de avaliação são: conjunto do trabalho (como redação, imagem, edição …), tema, interesse do leitor, originalidade e criatividade.

E na categoria Tecnologia, avalia-se também a originalidade, funcionalidade, qualidade técnica, consistência da solução, impacto social e clareza da apresentação.

Importante destacar que a avaliação é executada pela Comissão Julgadora, formada por um representante de cada Instituição apoiadora do Prêmio Nacional.

Também apoiam o prêmio o Ministério da Educação; a Receita Federal; o Tesouro Nacional; a Escola Nacional de Administração Pública (Enap); o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o CIAT, a OAB Nacional e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

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