Começa a valer, ainda nesta semana, o novo programa de manutenção de emprego do Governo Federal, nos moldes da antiga medida provisória 936.
A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou até mesmo a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, e, de acordo com a minuta da nova MP, este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo.
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A ideia do Governo é lançar a medida junto com a MP que trata de mudanças temporárias nas regras trabalhistas por conta da pandemia de COVID-19.
“O Poder Executivo, observadas as disponibilidades orçamentárias, poderá prorrogar o prazo previsto para o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o prazo máximo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário”, diz o texto da MP.
