A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou um Projeto de Lei que reconhece os festejos de Iemanjá como patrimônio cultural imaterial do Estado. A proposta foi da deputada estadual Isolda Dantas (PT).
“A aprovação da lei é de extrema importância como forma de valorização, visibilidade e de preservação das raízes, como patrimônio imaterial, especialmente considerando que as raízes africanas influenciaram decisivamente na formação do nosso povo”, disse a parlamentar.
Segundo o PL, esse patrimônio cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio envolvente, da sua interação com a natureza e da sua história, e confere-lhes um sentido de identidade e de continuidade, contribuindo assim para promover o respeito da diversidade cultural e a criatividade humana.
“Há décadas a estátua de Iemanjá, localizada na Praia do Meio, vem sendo vilipendiada, atacada, agredida como nós povos de terreiro”, contou a Iyalaxé Flaviana d´Oxum, do Ilê Axé Dajô Obá Ogodô, localizado em Extremoz. Ela, que integra a coordenação colegiada do Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte, conta ainda que o reconhecimento dos festejos como um patrimônio histórico para os povos de terreiros é ,também, liberdade religiosa: “É combater a intolerância que a gente sofre todos os dias. É garantir a nossa liberdade de culto”, ressaltou.
Nos últimos três anos, os registros de boletim de ocorrência pela suspeita de intolerância religiosa no RN aumentaram 200%. O dado é da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Anualmente, no dia 2 de fevereiro, as Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé se reúnem em festejos celebrativos para saudações e demais práticas devocionais, alusivas à Iemanjá – orixá/divindade que representa as águas salgadas no Candomblé e Umbanda.
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