O juiz Eduardo Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele é o novo titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações da maior operação de combate à corrupção da história do país.
As ações da Polícia Federal para prender políticos e empresários influentes escassearam. A força-tarefa de procuradores foi extinta em 2021 e o apoio popular massivo se diluiu em meio a acusações de parcialidade dos investigadores.
Os processos que tramitam hoje em Curitiba correspondem a 40% do acervo original da operação. O restante foi enviado para a Justiça Eleitoral ou para outros Estados, por força de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o que na prática vem atrasando o desfecho das ações, que precisaram ser retomadas do início.
“Há risco concreto de prescrição. Essa é a razão maior da minha preocupação”, disse Appio. “Tem muita gente interessada no arquivamento desses processos e que seja um Caso do Banestado 2”.
A equipe do gabinete também está menor: são 11 servidores, incluindo o juiz titular, que vem pedindo reforços ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Apesar do cenário, Appio tomou como missão fazer a operação ‘sobreviver’. “A Lava Jato na minha mão não vai morrer, não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato, de forma alguma. Eu não aceito esse papel histórico.”
O perfil do novo juiz da Lava Jato contrasta com o do seu antecessor, Sérgio Moro, a quem atribui um “populismo judicial”. “Houve, de forma intencional ou não, uma politização da operação”, avalia. “Quem fala aqui é uma pessoa que, no início da operação, colocou um adesivo no carro: ‘Eu apoio a Lava Jato’ ”
Especialista em Direito Constitucional, Eduardo Appio assume o rótulo de “garantista” e é um crítico declarado dos antigos métodos da operação: “Mesmo no auge da Lava Jato, quando havia essa tsunami popular em favor da operação, eu me sentia muito à vontade, como professor, para fazer uma crítica ao que estava acontecendo, porque entendia que havia excessos”.
As críticas renderam ataques do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa no Paraná, que acusou o juiz de alinhamento com um programa ideológico de “esquerda”.
Appio nega vinculação a qualquer partido ou movimento político e rebate o deputado: “Todo político de extrema direita acredita que o mundo é vinculado à esquerda”.
Natural do Rio Grande do Sul, o novo juiz da Lava Jato assumiu a vaga de Luiz Antônio Bonat, que sucedeu a Moro e agora foi promovido a desembargador do TRF-4.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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