O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações que impeçam quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas, rodovias organizadas ou prédios públicos por grupos extremistas em cidades potiguares, como os que organizaram a invasão e vandalismo na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8), em Brasília.
A formação do grupo de trabalho se deu nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, publicada pelo ministro Alexandre de Morais, do STF, que determinou ainda que os agentes dos órgãos de segurança pública deverão, sob pena de responsabilidade pessoal, executar a prisão em flagrante de pessoas que ocupem ou obstruem vias.
A decisão do ministro acatou um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que se baseou em notícias de que grupos extremistas estão convocando novas manifestações em todas as capitais do país. O chamamento, segundo a AGU, está ocorrendo em grupos do Telegram. No entanto, nesta quarta-feira (11), não foram registradas novas manifestações em todo o país.
O grupo de trabalho do MPRN terá a coordenação do promotor Giovanni Rosado Diógenes Paiva, atual titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal. Além dele, fazem parte o procurador-geral adjunto Augusto Carlos Rocha Lima, bem como os promotores Mariano Paganini (Ipanguaçu), Vinícius Lins Leão Lima (Jardim do Seridó) e Wendell Beetoven Ribeiro Agra (Natal).
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) encaminhou ofício aos órgãos de segurança pública, nesta quarta-feira (11), para que tomem ações para impedir possíveis manifestações antidemocráticas convocadas nas redes sociais. A informação da Procuradoria da República é de que não foram registradas ocorrências.
Ainda segundo o MPF, os procuradores federais seguem atuando para identificar os participantes e financiadores de atos antidemocráticos no estado.
Além de ofícios para a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, a Superintendência Regional da Polícia Federal, a Polícia Civil e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, o procurador Emanuel de Melo Ferreira também expediu ofício ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), no Tirol, para que informe há concentração de manifestantes em frente ao prédio.
