Fátima Bezerra, Styvenson Valentim, Fábio Dantas e Clorisa Linhares – Fotos: Divulgação, divulgação, Dayvissom Melo e Divulgação
Segurança Pública é o tema desta edição de nossa série de matérias sobre as propostas dos candidatos ao Governo do RN. O material é feito com base no que está posto nos planos de governo de cada um dos postulantes ao Executivo Estadual.
FÁTIMA BEZERRA
Analisando as propostas da candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT), identificamos que a área da Segurança Pública está no Eixo III do documento, que trata do “Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública”. A Segurança é uma das áreas mais cobradas pelo povo. Para atender os anseios populares, Fátima pretende, se reeleita, focar em três compromissos que ela destaca como “principais”: 1) Dar continuidade à política de recomposição dos quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP; 2) avançar na política de valorização e proteção dos profissionais de segurança; e 3) fortalecer o investimento em estrutura, equipamentos, tecnologia e inteligência para seguir buscando a redução dos crimes contra a vida e o patrimônio, por meio da intensificação dos mecanismos de ostensividade e investigação.
O plano não fala na realização de novos concursos públicos em uma hipotética segunda gestão, mas cita os certames em andamento como meio de fortalecimento da segurança pública. Além das pautas exclusivamente da área, o tema segurança é explorado em diversas partes do documento que regerá as ações de um possível novo governo Fátima, como nos momentos em que o plano fala de garantia de direitos fundamentais para grupos sociais e minorias.
As diretrizes estão, segundo o Programa de Governo, todas “em consonância com o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP) e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”. Confira algumas das propostas de Fátima Bezerra em caso de reeleição:
> Fortalecer e expandir as ações de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, a exemplo da ampliação da ‘Patrulha Maria da Penha’ e do Programa ‘Maria da Penha vai às Escolas’;
> Ampliar as ações no campo da segurança pública que visem a redução dos homicídios contra 31 jovens negros, fortalecendo ações territoriais integradas intersetoriais, assim como a participação e o controle social, visando garantir a valorização da vida e o respeito aos direitos humanos na atuação dos diversos atores do sistema de segurança pública;
> Fortalecer a política de valorização profissional dos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte;
> Aprimorar os processos de segurança pública com inovação tecnológica e integração de sistemas de informação e comunicação;
> Fortalecer o sistema de controle interno, a corregedoria e a ouvidoria dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública, em consonância com o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP) e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP);
> Fortalecer a gestão e o controle do sistema penitenciário estadual, com ênfase na ressocialização, modernização e ampliação de investimentos.
STYVENSON VALENTIM
O candidato Capitão Styvenson, pela primeira vez disputando o Governo do Estado, concentra todas as suas propostas para a segurança pública em sete subtemas: monitoramento eletrônico, monitoramento das ações policiais, modernização de equipamentos, combate ao crime organizado, modernização da infraestrutura de segurança pública, modernização institucional, defensoria pública em favor da segurança pública.
Dado o histórico profissional do candidato, esta é a área em que ele pode empenhar maior dedicação. Capitão reformado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim se notabilizou na atuação policial, principalmente quando esteve no comando da Operação Lei Seca no RN. No discurso do candidato, além da moralização e transparência no serviço público, é muito evidente também o combate à criminalidade.
No total são oito propostas expressas no plano de gestão de Capitão Styvenson para serem implantadas na Segurança Pública do Estado, caso ele seja eleito governador. Confira algumas das ideias.
Monitoramento Eletrônico
> Consolidar o Centro de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública como a sala de situação primária do Executivo Estadual, integrando a essa unidade representantes de outras pastas que possam colaborar para que as políticas de segurança desempenhem papel preventivo;
Monitoramento das Ações Policiais
> Implantar o monitoramento das ações policiais por meio de registro de vídeo interligado ao Centro de Comando e Controle, de maneira a dar maior segurança como forma de ‘proteger’ os bons policiais;
Modernização de Equipamentos
> Promover a modernização das forças de segurança, por meio da aquisição de equipamentos tecnológicos de ponta voltados para o combate ao crime, bem como capacitar as forças policiais no uso de novas tecnologias;
Combate ao Crime Organizado
> Priorizar o combate à criminalidade com a prevenção e severa repressão de crimes cometidos por organizações criminosas, especialmente quando tais organizações envolverem crianças e adolescentes em suas atividades ilícitas;
Modernização da Infraestrutura de Segurança Pública
> Promover um amplo programa de reestruturação das instalações utilizadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, adequando-as às necessidades atuais, inclusive as tecnológicas, com foco em dar melhores condições de trabalho e valorizar o serviço policial;
Modernização Institucional
> Reestruturar os Batalhões da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil de forma congruente com a organização das varas do Poder Judiciário com competência jurisdicional penal, além de promover programas de integração com forças policiais de outras unidades da federação ou até mesmo de outras nações, com o objetivo de atualizar e modernizar os serviços de segurança pública.
FÁBIO DANTAS
No plano de governo do Solidariedade, do candidato Fábio Dantas, o item que trata da segurança propõe a redução da impunidade como um dos eixos para melhorar os índices de violência. Em 18 passos, o candidato ao Governo apresenta propostas que visam modernizar e informatizar a segurança, além de valorizar os profissionais da área, garantir a manutenção de delegacias e viaturas e, ainda, a captação de recursos.
> “Detecta” – o programa do governo FD que irá investir fortemente em tecnologia e softwares para integrar informações de milhares de câmeras de segurança com reconhecimento facial, reconhecimento de placa veicular, avaliação de atitude suspeita, georreferencia integrada das tornozeleiras eletrônicas, instrução automática, instantânea e inteligente de rotas automáticas de policiamento ostensivo, permitindo que, sempre que ocorra um delito, a nossa força policial localize mais facilmente os delinquentes, mas também consiga juntar de forma intuitiva provas do crime, permitindo assim que o bandido vá para a frente do juiz com provas suficientes para ficar preso e cumprir toda sua pena, além disso a implantação de 100% da virtualização do Inquérito Policial incluindo neste também a gravação de depoimentos, por exemplo.
> “App botão pânico e delegacia virtual” – O cidadão do RN poderá instalar o aplicativo em seu telefone celular e ter a sua disposição diversos serviços disponíveis na delegacia virtual, mas principalmente, através do “Botão Pânico” poderá informar de forma rápida e intuitiva um crime, já enviando de forma imediata a sua localização e o tipo da ocorrência com apenas 3 cliques. Esse sistema estará diretamente interligado com o “Detecta”;
> “Cada viatura uma delegacia” – A exemplo do que foi feito em Santa Catarina, em cada viatura será implantado sistema para realização de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), bem como Boletins de Ocorrência (BO) e outros procedimentos, para que, no ato de uma ocorrência com menor potencial ofensivo, o cidadão que seja atendido pela força policial já saia do local com o seu TCO ou documento similar;
> “Manutenção da frota” – através de contratos céleres e modernos, nossa força policial poderá realizar de forma rápida e eficiente a manutenção de nossa frota própria através inclusive do credenciamento em nível local de oficinas, evitando assim que as viaturas fiquem paradas;
> “Cartão abastecimento” – é comum ver no RN, viaturas se deslocando por dezenas de quilômetros para realizarem um abastecimento, tirando assim essas viaturas de suas rotas de atuação e aumentando o espaço para a criminalidade, além de desperdiçar recurso público. De acordo com o plano, o abastecimento será realizado através de cartão de abastecimento credenciando postos locais, permitindo assim o abastecimento da viatura em qualquer posto;
2.17. “Sistema prisional” – adoção de Procedimento Operacional Padrão (POP) em todas as unidades do SISPEN e investimento em videomonitoramento dentro e no perímetro das Unidades Prisionais, com interligação aos órgãos de controle; investimento em mão de obra para incrementar o setor de monitoramento do uso de tornozeleiras eletrônicas;
CLORISA LINHARES
Candidata ao Governo pelo PMB, Clorisa Linhares, apresenta em seu plano de governo propostas preventivas para a área da segurança alicerçadas, prioritariamente, em três pilares gerais: ambiente, tecnologia e integração. A ideia, de acordo com o plano da candidata, não é focar apenas na polícia, mesmo sabendo que no sistema da segurança ela se sobressai, pois é a responsável diretamente pelo controle do crime. Dentre as várias propostas, destacamos:
> Implementação de sistemas de tecnologia da informação para padronizar e dar celeridade aos procedimentos de investigação, bem como intensificar e modernizar o Serviço de Inteligência e Contra Inteligência, respeitando a legislação;
> Criar o Gabinete Superior de Gestão Integrada, como instância responsável pela definição de metas globais, e pela supervisão dos resultados e acompanhamento da Segurança Pública no Estado, comandado pelo Governador do Estado;
> Investimento e ampliação das estruturas físicas das delegacias;
> Investimentos na área de segurança para modernização e humanização das unidades policiais, com foco na Criação da Cidade da Polícia em cada região do Estado que possibilite a funcionalidade de todos os órgãos envolvidos na segurança pública numa mesma área territorial;
> Modernização da frota policial, equipadas com internet móvel, tablet, impressora térmica portátil, adaptados ao veículo, bem como a informatização total de todo o sistema de segurança pública do estado.
> Zerar o déficit policial no decorrer dos quatro anos de mandato.
