Confira propostas dos candidatos ao Governo do RN

Na última edição, iniciamos uma série sobre as propostas dos candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, tomando como base o plano de gestão de cada um. Após abordarmos a educação, nesta edição, é a vez de tratarmos sobre o tema da saúde.

FÁTIMA BEZERRA

Inserido no Eixo “Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública”, o plano para a Saúde Pública em uma segunda gestão de Fátima Bezerra contém 12 diretrizes, com as quais ela pretende alavancar o fortalecimento do serviço.

Durante a primeira gestão, ainda em curso, a saúde talvez tenha sido o maior desafio da candidata petista, dadas as circunstâncias impostas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que assola o mundo todo desde o primeiro semestre de 2020, ou seja, desde a primeira metade da gestão.

Fátima vê com bons olhos a gestão da saúde em um potencial segundo mandato. Para ela, o planejamento ganha novas perspectivas, pois o trabalho de “arrumação da casa” propiciou a chegada de novos investimentos e um consequente ambiente de confiança aos investidores. Confira algumas das principais propostas de Fátima Bezerra para um segundo mandato:

> Avançar no processo de regionalização da saúde, estruturando e qualificando as redes de atenção em todas as regiões de saúde, ampliando e qualificando a oferta de serviços com a implantação dos consórcios de saúde interfederativos.

> Implantação de 06 novas policlínicas nas regiões de saúde para assegurar o acesso a consultas e exames especializados, com a expansão do Programa de Atenção Especializada Ambulatorial (Trairi/Potengi; Matogrande; no agreste na cidade de Canguaretama; no alto Oeste, na cidade de Pau dos Ferros; no Vale do Assu, na cidade de Assu; e mais uma unidade no Seridó).

> Criação do programa de investimentos em saúde para modernizar a rede de serviços do Sistema Único de Saúde no RN, com destaque para a construção e implantação de um novo Hospital de Urgências e Emergências na Região Metropolitana de Natal (RMNatal), um novo laboratório de saúde pública e ampliação e qualificação da capacidade de atendimento dos hospitais regionais.

> Implantação de uma Política Potiguar de Atenção Primária no Estado voltada para o aumento da resolutividade do cuidado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) mediante apoio aos municípios, através dos Consórcios Regionais de Saúde, nas seguintes ações: a) Telemedicina; b) ampliação do suporte diagnóstico; c) articulação com a Atenção ambulatorial especializada; d) educação permanente dos profissionais; e) apoio à qualificação da gestão; f) suporte para a saúde digital; e g) criação, em articulação com as universidades, de um programa de provimento de profissionais para Atenção Primária à Saúde (APS) na modalidade de residência médica e multiprofissional.

> Avançar no processo de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, com a implantação dos sistemas de regulação de leitos, consultas e exames e cirurgias, organizado em bases regionais, de modo a facilitar o acesso e promover a transparência na utilização dos serviços.

> Consolidar as ações de modernização administrativa em curso na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) com atualização de normas e processos administrativos com vistas à melhoria do desempenho institucional, incluindo a implantação dos consórcios como instância autárquica e a adoção de novas modalidades de gerência de serviços na lógica do interesse público.

FÁBIO DANTAS

Em seu plano de governo, o candidato Fábio Dantas (SD) reforçou que “a saúde do RN vive um colapso, mesmo com um repasse extraordinário de recursos pelo Governo Federal no período da pandemia” e ressaltou que os problemas de décadas continuam os mesmos: superlotação dos hospitais, desabastecimento das unidades, filas de esperas por cirurgias eletivas e exames, atendimento ruim, óbitos por falta de leitos de UTI, etc.

Para ele, a solução passa pela integração entre as três esferas do governo e consiste na implantação das chamadas redes de atenção à saúde. Na prática, segundo o candidato do Solidariedade, o problema da saúde do RN é um grande problema de logística, potencializado pela falta de modernização, pois muitas unidades de saúde municipais e estaduais ainda estão no tempo do ‘papel’. Se eleito, seu plano de governo atuará em 13 frentes, dentre as quais se destacam as seguintes propostas:

> “Municípios saudáveis” – Através do programa “Repasse inteligente”, os municípios que realizarem a informatização e integração de 100% das suas unidades com o sistema SUS e que aderirem às redes de atenção à saúde, serão remunerados com mais repasse de ICMS que aqueles que não o fizerem;

> “Saúde eficiente” – Este item consiste na ampliação da rede privada de prestadores da saúde, e todos os procedimentos só serão pagos quando devidamente alimentados com muita transparência nos sistemas informatizados do Governo do Estado;

> “Trocando impostos em saúde” – A proposta visa permitir que os prestadores de serviço que têm dívida com o Governo possam revertê-la em prestação de serviços à população, facilitando a regularização fiscal dos prestadores e reduzindo as filas de cirurgias eletivas e de exames.;

> “Saúde perto de você” – Algumas unidades estaduais, principalmente, as do interior, serão transformadas em unidades das redes de atenção à saúde, tipo policlínicas, Pronto Socorro, leitos de retaguarda, CER, CAPS, UPAS, Salas de estabilização, Centros de parto Normal, SAMU etc., sendo custeadas com recursos do SUS e prestando serviços de forma eficiente não só para os cidadãos daquele município, mas também para os cidadãos dos municípios vizinhos.

> “Mais recursos, mais saúde” – A Secretaria de Saúde terá seu setor de captação de recursos em Brasília valorizado e capacitado continuamente para captar cada vez mais recursos para a saúde do povo do RN;

> “Saúde na palma da mão” – Tendo como exemplo planos de saúde privados de todo o país, o cliente do SUS no RN terá na palma de sua mão um canal para marcar consultas e exames, realizar consultas através da telemedicina, verificar o resultado de seus exames, realizar pedido de autorização de exames e cirurgias, marcar a retirada de seus medicamentos, consultar a rede de unidades de saúde disponíveis e perto de sua casa pelo tipo de atendimento desejado, agendar vacinação, cartão de vacina, dentre outros serviços.

STYVENSON VALENTIM

O candidato Styvenson Valentim (PODE) tem em seu documento de diretrizes que pretende aplicar no Estado, caso seja eleito, uma série de propostas para a saúde pública divididas em quatro grandes grupos, a saber: Administração, Logística e Infraestrutura, Tecnologia da Informação e Assistência à Saúde.

Importante frisar que na abertura de suas propostas ao setor, o candidato Styvenson destaca que a Secretaria de Estado da Saúde Pública é uma das que “consomem o maior orçamento do Estado” e, que, por isso, pretende propor soluções para o déficit orçamentário dentro das despesas da própria pasta, ou seja, contenção de gastos, aliada a um possível aumento de receitas. Confira as principais propostas:

Administração:
> Dimensionamento dos Recursos Humanos – Promover a edição de um manual de dimensionamento da força de trabalho dos servidores da Saúde, em conformidade com normas do Ministério da Saúde (MS), e a implantação de um sistema informatizado que possibilite a definição da quantidade necessária de pessoal em cada unidade que tenha relação com a pasta, com a finalidade de gerir recursos humanos com eficiência e economia.

> Aumento do faturamento da Saúde – Criar um grupo de trabalho com objetivo de promover a habilitação e homologação de todos os serviços disponibilizados pela pasta, bem como de fazer faturamentos necessários junto ao Ministério da Saúde para que possa garantir o recebimento de recursos do Governo Federal e viabilizar equilíbrio orçamentário no órgão.

Logística e Infraestrutura:
> Armazenagem de Medicamentos, Insumos e Materiais Hospitalares – Neste item, o candidato propõe a adoção de técnicas modernas, sem explicar quais, de armazenagem, rastreamento, transporte e entrega de materiais, com o fim de evitar perdas e desperdícios.

Tecnologia da Informação:
> Marcação de Consultas e Exames – O candidato propõe a implantação de um sistema informatizado que possibilite aos cidadãos a marcação de consultas e exames por meio de um aplicativo de celular.

> Teleconsultas – Neste ponto, o candidato propõe que a Secretaria de Saúde Pública do RN implante um sistema que, após a marcação online de consultas, o atendimento também possa ser feito por meio virtual.

Assistência à Saúde:
> Hospital Universitário – O candidato propõe que, por meio de articulação junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), seja promovida a transformação do Hospital Regional Tarcísio Maia, em uma unidade hospitalar universitária, objetivando o uso do equipamento para a prática de atividades no ensino da saúde e proporcionando a formação de bons profissionais.

CLORISA LINHARES

A candidata do PMB, Clorisa Linhares, em seu plano de governo, trata a ampliação, estruturação, qualificação e gestão de resultados associados à tecnologia como ferramentas fundamentais para reorganização e melhoramento da saúde no Rio Grande do Norte.

Clorisa Linhares também afirma ser fundamental fortalecer os sistemas de apoio logístico e de governança do SUS, tendo um sistema moderno de regulação e avançados meios da tecnologia e informação. Dentre as várias propostas apresentada pela candidata, seguem algumas:

> Investir em políticas públicas preventivas na primeira infância que se inicia desde o início da gravidez e requer uma monitorização do estado de saúde da mãe e do seu bebê, garantindo uma assistência nutricional das mães;

> Buscar a integração das unidades de saúde estaduais e municipais através da implantação do prontuário eletrônico, para que se tenha fichas médicas on-line, disponíveis em qualquer unidade pública de saúde do estado, facilitando a implementação de uma medicina preditiva;

> Reforçar a rede de hospitais-polo no interior, aumentando a capacidade de atendimento, bem como, fortalecer a rede de Hospitais de Pequeno Porte, aumentando a capacidade resolutiva, conforme necessidade de cada região;

> Apoiar a inclusão de novas especialidades e exames em Policlínicas Regionais de acordo com as demandas e necessidades da população residente, nos municípios e regiões de Saúde, viabilizado através de convênios e parceria com instituições da iniciativa privada;

> Ampliação de leitos de retaguarda no Estado, incluindo o incentivo a parceria com os hospitais privados com e/ou sem fins lucrativos, principalmente leitos de longa permanência, traumatologia e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI);

> Ampliar a quantidade de mamógrafos, aparelhos de ressonância, ultrassom, cintilografia e eletroneuromiografia nos hospitais estaduais, bem como tomografia nos hospitais-polo;