Com um 2021 de intensa produção legislativa, a Casa do Povo Natalense se prepara para discutir temas importantes e há muito aguardados pela população da capital, como a licitação do transporte público
Publicado 14 de fevereiro de 2022 às 16:00
Câmara retoma atividades nesta terça (15) com leitura da mensagem anual do prefeito – Foto: Elpídio Júnior
A volta aos trabalhos na Câmara Municipal de Natal já tem data e hora definidas. Nesta terça-feira (15), às 14h, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), deve estar dando início a mais um ano legislativo com a abertura de sessão ordinária, que será marcada pela leitura da mensagem anual do chefe do Executivo Municipal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB).
O retorno das atividades deve ser em regime presencial, visto que, ainda no mês de novembro, a mesa-diretora da Câmara Municipal aprovou a retomada dos trabalhos presenciais em tempo integral para os servidores, determinando ainda a exigência de apresentação de comprovante de vacina para ter acesso às instalações da Casa, com previsão de punição para quem desobedecesse a norma.
A exceção da norma editada em novembro passado ficou para os casos de servidores que se enquadrarem no grupo de risco, desde que apresentado previamente um laudo médico comprovando as comorbidades existentes.
As diretrizes para a retomada dos trabalhos em 2022 estão sendo definidas nesta segunda-feira (14), em reunião administrativa, onde serão definidas as principais pautas e como a Casa seguirá trabalhando, se em forma presencial ou híbrida.
Um dos assuntos mais aguardados pela população da capital potiguar pode ser tema de debates na Câmara Municipal neste ano. A licitação do transporte público de Natal deve voltar a ser discutida no Palácio Padre Miguelinho, e os vereadores deverão cobrar com maior ênfase ao poder executivo uma resolução para o assunto que já se arrasta há anos.
Produção recorde marcou o ano de 2021 na CMN
No último ano, a Câmara Municipal de Natal analisou 8227 matérias durante todo o período legislativo, um aumento de 150% da produção legislativa em comparação com o período anterior, no ano de 2020, quando os representantes do povo natalenses processaram 3.293 matérias.
Entre as pautas que estiveram em discussão no último ano, alguns assuntos importantes tomaram atenção especial dos edis, como o projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Natal, que tramitou durante quase três meses na Casa Legislativa de Natal.
De toda a produção legislativa em 2021, destacam-se 829 projetos de lei, 56 projetos de Decretos Legislativos e 21 projetos de Lei Complementar. Ainda passaram pela análise parlamentar mais de 4.800 requerimentos e 23 projetos de Lei Substitutivos. Só durante a tramitação da revisão do Plano Diretor foram apresentadas 488 propostas de emenda ao projeto.
Da Mesa Diretora da CMN saíram 11 matérias, sendo duas moções, dois projetos de Decreto Legislativo, três projetos de Lei, dois projetos de resolução, um requerimento e uma emenda ao Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025.
