Prefeitura do Natal – Foto: Alex Régis/Secom
Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal deu continuidade, na presidência da Câmara Municipal, aos entendimentos para a consensualização das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a revisão do Plano Diretor do município. Foram apresentadas quase 500 emendas, das quais, até o momento, 150 já estão consensualizadas.
O presidente do colegiado, vereador Aldo Clemente (PDT), explicou como serão realizadas as atividades. “Iniciaremos amanhã de manhã com uma sessão extraordinária, na qual faremos a leitura do relatório da matéria, que tem o vereador Kleber Fernandes (PDT) e a vereadora Divaneide Basílio (PT) como relator e revisora, respectivamente. Na sequência, vamos votar o relatório e o Plano em primeiro turno sem emendas, para depois começarmos a apreciar as emendas consensuais, concluindo com as emendas não consensuais”, pontuou.
“Terça, quarta e quinta-feira as atenções da Casa estarão concentradas na abordagem do Plano Diretor, com sessões extraordinárias pela manhã e sessões ordinárias tarde e noite. Ou seja, teremos três dias de muito trabalho para entregar um texto qualificado e que proporcione desenvolvimento para a nossa cidade. Certamente, enfrentaremos divergências ao longo da jornada, todavia, acredito que tudo acontecerá com respeito, dentro da tecnicidade e do espírito democrático”, completou o parlamentar.
A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), falou sobre os esforços para consensualizar as emendas apresentadas à matéria. “Fizemos uma análise criteriosa de cada emenda para sabermos quais realmente tinham razão de existir, enquanto outras passaram por correções para serem encaminhadas. Então, isso ajuda a otimizar tempo, pois possibilita chegar no debate como muitas emendas consensuais e mais tempo para discutir as não consensuais. Cabe ressaltar, que essas emendas foram construídas ao longo do processo com a participação de todas as bancadas”.
Por sua vez, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que a expectativa é para a formatação de um Plano Diretor antenado com o futuro da capital potiguar. “Foi dada voz a toda a sociedade civil organizada. Nossa avaliação de todo o processo é positiva e vemos que o que se concretiza na Câmara é o que se refletiu nas audiências, oficinas e conferências”, disse o secretário.
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