André Mendonça indicado ao STF por Bolsonaro – Imagem: Marcos Correa/Palácio do Planalto
Rebatendo críticas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que fará a sabatina do ex-ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. Alcolumbre, no entanto, ainda não marcou uma data específica.
A expectativa no Senado é que a sabatina ocorra entre a próxima segunda-feira, 29, e a quarta-feira, 1, quando o Senado inicia uma semana de votações de autoridades que dependem de aprovação dos senadores por meio de voto presencial e secreto. Alcolumbre deve conversar com senadores para decidir quem será o relator da indicação.
A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e foi protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o ministro “terrivelmente evangélico”. O documento chegou formalmente na CCJ no dia 19 de agosto, ou seja, está parado na mesa de Alcolumbre há quase 100 dias.
Ao anunciar a sabatina, junto com outras nove indicações para órgãos do Judiciário, Alcolumbre se defendeu das críticas por ter segurado a nomeação de Mendonça. O presidente da CCJ tem resistência ao nome de Mendonça e agiu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fosse o escolhido.
No Senado, Alcolumbre foi alvo de insatisfação até mesmo entre aliados e recebeu críticas. Um dos motivos apontados nos bastidores foi a falta de atendimento do governo Bolsonaro a emendas parlamentares de interesse do senador. O presidente da CCJ negou ter qualquer motivo não republicano para a decisão.
“Chegaram a envolver a minha religião, chegaram ao cúmulo de alguns levantarem a questão religiosa sobre uma sabatina de uma autoridade na Comissão de Constituição e Justiça que nunca o critério foi religioso”, disse Alcolumbre durante reunião do colegiado. O senador é judeu e o indicado para o STF é evangélico.
O presidente da CCJ atribuiu para si próprio o direito de decidir sobre a sabatina, mas foi criticado por colegas. O senador Esperidião Amin (PP-SC) chegou a pedir que Pacheco entrasse em campo para intervir na situação e puxasse a indicação diretamente para o plenário, o que não ocorreu, argumentando que o regimento obrigaria a CJJ a examinar as proposições em tramitação em um prazo de 20 dias úteis.
“O meu protesto é institucional e vou continuar protestando porque não estou pedindo favor nem estou apelando”, disse Amin após o anúncio de Alcolumbre, chamando a fala do senador de homilia. “Vossa Excelência é súdito do regimento e neste caso está sendo um súdito rebelde.”
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