Imposto zero na cesta básica pode gerar economia de até R$ 1,1 mil por ano. | Foto: Reprodução
A isenção de impostos sobre os alimentos da cesta básica, prevista na reforma tributária, pode deixar até R$ 1,1 mil a mais no bolso dos consumidores em um ano. A estimativa considera um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que apontou uma redução de 9% a 10% no custo dos alimentos caso os tributos fossem totalmente retirados. A mudança começa em 2027, mas a substituição dos impostos será feita aos poucos.
Na prática, quem gasta R$ 922,51 por mês com a cesta básica teria uma redução de R$ 92,25 na conta mensal, caso os preços caíssem 10%. Ao longo de um ano, a economia chegaria a R$ 1.107.
O cálculo considera o preço da cesta básica em São Paulo em setembro de 2026 e aplica o percentual de redução estimado pelo Dieese em nota técnica publicada em julho de 2023. O valor é uma simulação, não uma previsão de quanto cada família vai economizar com a reforma. A conta também considera que os preços e o percentual de redução permaneceriam iguais durante os 12 meses.
Na nota técnica, o Dieese estimou que a retirada integral dos tributos sobre os alimentos pesquisados reduziria, em média, R$ 67 por mês o custo da alimentação nas capitais analisadas. Isso representaria aproximadamente R$ 800 por ano, considerando os preços de 2023.
A reforma tributária prevê alíquota zero para os alimentos da cesta básica nacional nos dois novos tributos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será dividido entre estados e municípios.
A lista de produtos beneficiados inclui alimentos como arroz, feijão, leite, carnes, ovos e outros itens essenciais. A proposta é diminuir o peso dos impostos sobre alimentos que fazem parte das compras do dia a dia, principalmente das famílias de baixa renda.
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Mas a mudança não acontecerá de uma vez. A partir de janeiro de 2027, a CBS substituirá o PIS e a Cofins. Já a entrada do IBS será gradual, entre 2029 e 2033.
Portanto, os consumidores não devem esperar uma redução imediata de 10% no valor das compras a partir de 2027. O efeito dependerá da implementação da reforma e do repasse da redução dos impostos aos preços.
A redução dos impostos não garante, por si só, que os alimentos ficarão mais baratos na mesma proporção. Para que a economia chegue ao consumidor, fornecedores e supermercados precisam repassar a diminuição dos tributos aos preços.
O Dieese destaca que seus cálculos consideram o repasse integral da redução dos impostos. Na prática, porém, esse repasse pode variar de acordo com as condições de cada mercado e a concorrência entre as empresas.
Além disso, alguns alimentos já contam com isenções ou outros benefícios fiscais. Por isso, o efeito da reforma não será necessariamente igual para todos os produtos ou regiões.
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