A ação debaterá assuntos como a identificação precoce do risco de feminicídio. Foto: Reprodução
A iniciativa é coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e as pessoas interessadas ainda podem garantir vaga via formulário on-line até 8 de novembro ou realizar sua inscrição no local
Publicado 6 de novembro de 2026 às 17:30
Com o objetivo de fortalecer a atuação preventiva da instituição e a articulação interinstitucional em defesa da mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará o evento “Ministério Público pelo Fim do Feminicídio”, na próxima segunda-feira (9). A iniciativa é coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e as pessoas interessadas ainda podem garantir vaga via formulário on-line até 8 de novembro (https://tinyurl.com/Fimdofeminicidio) ou realizar sua inscrição no local.
A capacitação será realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O público-alvo inclui integrantes do MPRN, representantes da rede de proteção à mulher, além da população civil; os participantes receberão certificado de participação. Na terça-feira (10), os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Nordeste assinarão o Pacto pelo Fim do Feminicídio. Ainda durante o evento, será lançado o Observatório do Feminicídio no RN.
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A ação debaterá assuntos como a identificação precoce do risco de feminicídio com base no Protocolo para Atuação com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional do Ministério Público, a qualificação da investigação criminal e a atuação no Tribunal do Júri.
A programação inclui ainda a procuradora-geral de Justiça adjunta da Bahia (MPBA), Norma Angélica. Além de uma reunião entre os procuradores-gerais de Justiça dos estados do Nordeste para a assinatura do Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio.
Além disso, serão abordados temas como o aprimoramento das medidas protetivas de urgência, a avaliação de risco, o acolhimento da vítima e de seus filhos, como também o lançamento do Observatório do Feminicídio no Rio Grande do Norte.
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