Praias Semurb abre consulta pública sobre Plano de Gestão Integrada da Orla de Natal

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Coordenação Municipal do Projeto Orla, está com consulta pública aberta sobre as minutas do Plano de Gestão Integrada da Orla de Natal (PGI) e do Regimento Interno da Audiência Pública do plano. O prazo para participação segue até 1º de dezembro de 2026.

Aberta à sociedade, a consulta permite que a população conheça os documentos e apresente contribuições antes da discussão pública. As minutas estão disponíveis na página da consulta, no endereço https://gestaodaorla.natal.rn.gov.br/pgi.

Além da consulta, será realizada uma audiência pública presencial no dia 8 de dezembro de 2026. O local será divulgado posteriormente no site da Prefeitura do Natal e no Diário Oficial do Município (DOM).

A minuta do Regimento Interno também está disponível para consulta e apresenta as regras propostas para a realização da audiência pública. Dessa forma, a população poderá conhecer previamente tanto o conteúdo do plano quanto a organização prevista para o debate.

Serviço

Consulta pública: minutas do Plano de Gestão Integrada da Orla de Natal e do Regimento Interno da Audiência Pública do PGI.

Período: de 29 de outubro a 1º de dezembro de 2026.

Acesso aos documentos e participação: https://forms.natal.rn.gov.br/semurb/consultapublicapgi

Audiência pública presencial: 8 de dezembro de 2026, com local a ser divulgado.

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Tags

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