ELEIÇÕES 2026 Flávio propõe ‘tesouraço’ nos gastos e redução de impostos; veja o plano econômico

O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) propõe um “tesouraço” nas despesas públicas. Entre as medidas estão o corte de ministérios e cargos, mudanças nas regras fiscais e redução de impostos. O documento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne as diretrizes econômicas para um eventual governo entre 2027 e 2030.

Em levantamento exclusivo, o NOVO Notícias analisou as propostas econômicas apresentadas por Flávio Bolsonaro e cruzou as medidas previstas no plano de governo com a legislação atual e declarações da campanha.

A proposta prevê o corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e de despesas administrativas, além de medidas contra supersalários e benefícios considerados excessivos. O programa também fala em retomar o Programa Nacional de Desestatização e acelerar concessões.

Na área fiscal, Flávio propõe mudar as regras atuais para reduzir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). O plano afirma que a intenção é primeiro equilibrar as contas públicas e, depois, reduzir a dívida.

O documento, porém, não detalha qual seria a nova regra fiscal. A proposta prevê controle dos gastos discricionários dos três Poderes e afirma que as despesas deverão caber dentro do orçamento.

Segundo o plano, o controle das despesas ajudaria a criar condições para reduzir os juros e a inflação. Essa relação aparece como um objetivo apresentado pela candidatura, e não como uma garantia de resultado futuro.

Menos impostos

Outra frente do plano é a revisão da reforma tributária aprovada durante o atual governo.

O documento propõe reduzir exceções e alterar pontos da reforma para diminuir a carga sobre a produção e o consumo. Também defende a redução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a desoneração de exportações e investimentos e a diminuição dos impostos sobre energia elétrica e combustíveis.

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O plano afirma ainda que pretende simplificar a legislação tributária e fazer com que grupos com características semelhantes paguem impostos semelhantes.

Privatizações e estatais

Na administração pública, o programa prevê a retomada do Programa Nacional de Desestatização e a aceleração de concessões.

Para as estatais, o plano defende uma gestão mais profissional e afirma que os cargos de direção devem seguir critérios de mercado sempre que possível.

E o salário mínimo?

Segundo a equipe econômica da campanha, as medidas propostas não significariam a retirada de programas sociais. Em agosto, Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha, afirmou que o plano previa reajuste do salário mínimo acima da inflação.

A afirmação, porém, foi feita pela equipe de campanha e não aparece, nesse formato, como uma meta numérica detalhada no plano registrado no TSE.

Inspiração em Milei

A equipe econômica também relacionou parte da proposta à experiência do presidente argentino Javier Milei. Em setembro, Daniella Marques afirmou que a política econômica de Milei era um “ótimo exemplo”. Segundo ela, a campanha trabalhava na revogação de normas e impostos inspirada em medidas adotadas na Argentina.

No plano registrado no TSE, aparecem medidas como o “tesouraço”, a reforma administrativa, a mudança das regras fiscais e a revisão da reforma tributária.

O que depende do Congresso?

Algumas das mudanças econômicas previstas dependeriam de aprovação do Congresso Nacional.

Uma nova regra fiscal, mudanças nos impostos e alterações na estrutura da administração pública podem exigir aprovação de projetos de lei, leis complementares ou até mudanças na Constituição. Isso dependeria do formato final de cada medida.

O próprio plano não apresenta todos os textos legais necessários para colocar as propostas em prática.

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