TRABALHO Justiça condena supermercado após trabalhador relatar trabalhar até 9 dias seguidos e comida com cheiro estranho

Uma rede de supermercados de Manaus (AM) foi condenada pela Justiça do Trabalho após um operador de caixa relatar que trabalhou até nove dias seguidos sem folga e denunciar problemas nas condições de trabalho. Entre os relatos analisados no processo está o de que as refeições servidas em determinados dias tinham “aspecto estragado ou cheiro estranho”, segundo uma testemunha.

O trabalhador havia sido contratado para cumprir escala 6×1. Segundo a sentença, porém, entre janeiro e outubro de 2025 houve períodos em que ele trabalhou por até nove dias seguidos. Os cartões de ponto apresentados no processo também registraram outras escalas diferentes da prevista no contrato.

A decisão determinou o pagamento de 594 horas extras, com adicional de 100% para o sétimo, o oitavo e o nono dia de trabalho, além dos reflexos em 13º salário, férias e FGTS.

O trabalhador também apontou problemas de higiene no local. Uma testemunha afirmou que panos sujos de sangue eram reaproveitados para limpar os caixas.

Aos domingos, segundo o processo, o funcionário não podia usar o refeitório e fazia as refeições nos corredores. Uma testemunha afirmou que o pão com ovo ou queijo servido nessas ocasiões “vinha com aspecto estragado ou cheiro estranho”.

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A sentença também reconheceu a rescisão indireta do contrato, modalidade aplicada quando a falta grave do empregador permite ao trabalhador encerrar o vínculo e receber as verbas devidas em uma demissão sem justa causa. Houve ainda condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

Defesa

Nos autos, o Baratão da Carne negou a aplicação da escala 9×1 e afirmou que as horas excedentes eram pagas nos contracheques. A empresa também negou ter cometido irregularidades que justificassem a indenização por danos morais.

O juiz também negou os pedidos referentes a um período anterior de trabalho e à inclusão de gorjetas no salário, por falta de provas documentais.

A decisão foi proferida pelo juiz Diego Enrique Linares Troncoso, da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Cabe recurso.

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