FLAGRANTE Fiscalização resgata 37 pessoas de trabalho análogo à escravidão em pedreira no RN; dois são adolescentes

Trinta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito na zona rural de Ouro Branco, no Seridó potiguar. A fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho encontrou trabalhadores sem registro, sem banheiro e com fornecimento irregular de água potável.

A fiscalização encontrou diferentes frentes de trabalho, ligadas a seis empregadores. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores não tinham os contratos formalizados e estavam em condições consideradas degradantes.

Em algumas frentes, não havia banheiro. Os trabalhadores precisavam entrar em uma área de mata para fazer suas necessidades. Também não havia local adequado para refeições e descanso.

O fornecimento de água potável era irregular. Em alguns pontos, os trabalhadores precisavam levar água de casa. Em outra frente, a fiscalização encontrou água de açude sem comprovação de que era própria para consumo, armazenada em tambores e recipientes reaproveitados.

Entre os trabalhadores resgatados estavam dois adolescentes, de 16 e 17 anos. Segundo a fiscalização, eles trabalhavam em atividade de mineração, proibida para menores de 18 anos em razão dos riscos ocupacionais. Os dois foram afastados.

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Após a fiscalização, os vínculos dos 37 trabalhadores foram formalizados. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os empregadores também pagaram mais de R$ 157 mil em verbas rescisórias.

A pedreira também foi interditada por risco de acidentes, como queda e desprendimento de blocos de rocha. Duas máquinas foram interditadas.

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