STF André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter após contratos de R$ 10,8 milhões sem licitação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar a sociedade no Instituto Iter após um levantamento da revista Fórum apontar que o instituto firmou contratos públicos que somam R$ 10,8 milhões desde 2023. Segundo o levantamento, 54 dos 55 contratos identificados foram firmados sem licitação prévia.

A informação sobre a saída de Mendonça foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, o ministro teria informado que o instituto será transformado em uma entidade sem fins lucrativos.

O levantamento do Fórum Investiga, núcleo de jornalismo investigativo da Fórum, foi feito com base em dados públicos e identificou contratos do Iter com órgãos públicos de 14 estados. Ao todo, os contratos somam R$ 10.849.759,82.

Dos 55 contratos encontrados, 42 foram classificados como inexigibilidade, três como dispensa e outros nove como contratação direta. Segundo o levantamento, essas 54 contratações somam R$ 10,46 milhões.

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A contratação direta, por si só, não significa irregularidade. A dispensa e a inexigibilidade são previstas na legislação e podem ser utilizadas em situações específicas. O levantamento, porém, chama atenção para a frequência dessas formas de contratação nos contratos do instituto com o poder público.

Entre os contratantes estão prefeituras, governos estaduais, câmaras municipais, Tribunais de Contas, tribunais de Justiça e outros órgãos públicos. O maior contrato foi de R$ 1,63 milhão, firmado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para um MBA.

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