Transporte BR-101 e BR-304 no RN entram em estudos para possível concessão à iniciativa privada

O Ministério dos Transportes conduz, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estudos para a concessão de corredores rodoviários das BRs 101 e 304, incluindo o Rio Grande do Norte.

O maior corredor em análise é o da BR-101, entre a divisa do Espírito Santo com a Bahia e segue até o entroncamento com a BR-304, em Natal. O trecho tem aproximadamente 1.835 quilômetros e atravessa seis estados.

O segundo corredor a ser ofertado para iniciativa privada reúne a BR-116, entre Fortaleza (CE) e o entroncamento com a BR-304, em Mossoró, e também inclui a própria BR-304 até Natal. Ao todo, são cerca de 533 quilômetros.

Segundo o Ministério dos Transportes, os estudos ainda estão em fase inicial e a previsão é que “sejam concluídos depois de 2026”. Com isso, ainda não estão definidos o modelo de concessão, os investimentos necessários ou a eventual cobrança de tarifa. Ainda de acordo com o Ministério, caso as concessões sejam efetivadas, as empresas vencedoras deverão assumir a operação das rodovias e executar serviços como manutenção, conservação, sinalização e atendimento aos usuários. Já as obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, “costumam seguir cronogramas próprios e, em geral, podem começar a partir do terceiro ano da concessão”, a partir das regras de cada contrato.

O BNDES informou ao NOVO que os levantamentos de campo já foram concluídos. Atualmente, os trechos estão na etapa de modelagem, que envolve análises técnicas, econômicas, financeiras e socioambientais.

Nessa fase, são avaliados fatores como volume atual de tráfego, condições do pavimento, sinalização, dispositivos de segurança e ocupação da faixa de domínio. Também são projetados o crescimento do tráfego, possíveis sistemas de pedágio ou outras fontes de receita, investimentos e serviços que poderão ser exigidos das futuras concessionárias.

O banco reforçou que ainda não há definição sobre o formato da concessão. A modelagem deverá considerar as orientações e políticas públicas estabelecidas pelo governo. Também está em avaliação a possibilidade de dividir os corredores em lotes menores. Essa alternativa poderia permitir que trechos específicos fossem concedidos separadamente, incluindo os trechos rodoviários potiguares.

Enquanto os estudos de concessão avançam, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém obras de duplicação da BR-304. O lote 1B contempla melhorias de segurança viária e eliminação de segmentos críticos entre os quilômetros 48,8 e 106,4 — entre os municípios de Mossoró e Assu.

Segundo o DNIT, há atualmente diferentes frentes de trabalho no trecho. Entre os serviços estão limpeza e drenagem, terraplenagem, execução de macadame seco e pavimentação em concreto. As atividades de limpeza e drenagem ocorrem em Assu. A terraplenagem está em execução entre os quilômetros 83,1 e 106,4. Já o macadame seco é realizado entre os quilômetros 98,6 e 106,4, enquanto a pavimentação em concreto ocorre entre os quilômetros 98,6 e 106,3. A previsão contratual para conclusão das obras de duplicação é 2029.

Plano Nacional de Logística

O governo federal lançou o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, documento estratégico que prevê R$ 1,225 trilhão em investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes para todo o país ao longo dos próximos 24 anos. Para o Rio Grande do Norte, o documento projeta obras estruturantes em rodovias, portos e ferrovias para otimizar o escoamento da produção potiguar e o abastecimento interno de mercadorias.

Os projetos voltados ao território norte-rio-grandense concentram-se em corredores de transporte que integram o litoral e o interior do Nordeste. Na área rodoviária, o plano prioriza a requalificação e a expansão de eixos de conectividade do RN com estados vizinhos. A BR-101 terá capacidade ampliada no trecho entre João Pessoa (PB) e Natal.

O documento cita as obras já em curso na BR-304, que receberá obras de requalificação em dois segmentos: de Natal a Mossoró e de Mossoró a Aracati (CE). A BR-406 será requalificada no trecho entre Natal e Macau. No âmbito estadual, a RN-104 passará por requalificação nos trechos que conectam a divisa com a Paraíba às rodovias federais BR-226, BR-304 e BR-406, e a RN-221 terá obras na rota entre Areia Branca, Macau e São Bento do Norte.

No modal ferroviário, o PNL 2050 prevê a reativação da linha Natal-Macau por meio de projeto brownfield, aproveitando a infraestrutura existente. O estado também será impactado pela expansão da Ferrovia Transnordestina na faixa litorânea, integrando as capitais da região.

No setor portuário, o Porto de Natal receberá intervenções para ampliar a movimentação de Carga Geral Conteinerizada (CGC) e Granéis Sólidos Agrícolas (GSA). O Complexo Portuário de Areia Branca/Macau será contemplado com investimentos voltados à expansão da capacidade de escoamento de Granéis Líquidos (GL) e Outros Granéis Sólidos Minerais (OGSM).

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