Custo Licitação do transporte coletivo de Natal prevê contratos que chegam até R$ 3,85 bilhões

A Prefeitura de Natal publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4), o aviso da licitação para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano da capital. Dividido em dois lotes operacionais, o certame tem contratos somados que superam R$ 3,8 bilhões.

A concorrência prevê a abertura da sessão de habilitação das empresas interessadas no dia 4 de novembro, às 11h, e dará início ao processo de escolha das concessionárias responsáveis pela operação do sistema pelos próximos 15 anos.

Segundo o edital, o primeiro atenderá a Zona Norte e possui valor contratual estimado em R$ 1,788 bilhão. O segundo, que abrange as demais regiões da cidade, tem valor estimado em R$ 2,065 bilhões. Somados, os contratos representam aproximadamente R$ 3,85 bilhões em receitas de remuneração ao longo da concessão.

O certame será conduzido pela Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da Cidade do Natal e tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a operação e exploração do transporte coletivo urbano da capital.

Além da operação, o edital prevê investimentos obrigatórios pelas futuras concessionárias. O lote 1 deverá receber R$ 277,966 milhões em investimentos, enquanto o lote 2 terá R$ 326,266 milhões, totalizando cerca de R$ 604,2 milhões durante a vigência dos contratos.

A licitação será realizada pelo critério da menor tarifa de remuneração, também chamada de tarifa técnica, que corresponde ao valor pago pelo sistema às empresas operadoras.

Segundo a Prefeitura, a tarifa pública cobrada dos passageiros permanecerá única em toda a cidade, independentemente do lote em que a linha estiver inserida.

Novo sistema amplia oferta de transporte

O edital prevê mudanças na operação do transporte coletivo. Entre elas está o aumento do número de linhas, que passará de 54 para 85, incluindo 10 linhas do Corujão, destinadas ao atendimento durante a madrugada.

Também está prevista a ampliação das viagens diárias em dias úteis, que passarão de 1.820 para 3.167, crescimento de aproximadamente 74%.

A renovação da frota reduzirá a idade média dos ônibus de 10 para seis anos. O contrato também estabelece a implantação gradual de ar-condicionado até que toda a frota conte com o equipamento ao final da concessão.

Outro compromisso previsto é a redução do tempo de espera dos usuários. Nas linhas de maior demanda, o intervalo médio deverá ser de 12 minutos. Nas demais, o tempo máximo será de 30 minutos nos dias úteis.

Operação começa após período de mobilização

Após a homologação do resultado, as empresas vencedoras terão prazo de até 180 dias para estruturar a operação, incluindo aquisição de ônibus, adequação de garagens, contratação de pessoal e demais investimentos necessários para o início do serviço.

O edital completo está disponível no Portal de Compras Natal, no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Especial de Licitação por meio do e-mail da STTU.

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