O empresário André Aranha e a influencer Mariana Ferrer – Foto: Reprodução
O acusado de estupro de Mariana Ferrer foi absolvido em segunda instância nesta quinta-feira (07). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) votou pela manutenção da decisão de primeira instância que absolveu o empresário André Aranha. Ele foi acusado de estupro de vulnerável pela modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer. A decisão se deu por unanimidade entre os três desembargadores que participaram do julgamento.
Em 2019, o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, decidiu inocentar o empresário das acusações por falta de provas. A defesa de Mariana Ferrer recorreu da decisão, pedindo que a absolvição fosse anulada.
Mariana Ferrer, atualmente com 25 anos, acusou o empresário André Aranha de ter cometido estupro de vulnerável dentro de uma casa noturna de Florianópolis no dia 15 de dezembro de 2018. Segundo seu relato, ela era virgem e teria sido dopada pelo rapaz antes da ocorrência do ato sexual. Em julho de 2019, o Ministério Público apresentou à Justiça denúncia contra o empresário.
Baseada na investigação, a Justiça inocentou André Aranha das acusações, em primeira instância, por falta de provas. Mariana Ferrer sustenta que teria havido um complô que envolveu a casa noturna, pessoas que trabalhavam no estabelecimento, a Polícia Civil, peritos que atuaram no caso, promotor de justiça, o juiz responsável pela ação e até mesmo suas próprias amigas para favorecer a inocência do réu. Por outro lado, a defesa do acusado, alegou que ela nunca apresentou provas que comprovassem a denúncia.
No exame de corpo de delito da influenciadora, a perícia constatou que seu hímen havia sido rompido e detectou sêmen do empresário em uma de suas peças de roupa. O exame toxicológico, no entanto, não constatou presença de drogas nem álcool em seu organismo.
O resultado do exame toxicológico e a gravação das imagens foram citados pelo juiz Rudson Marcos em sua decisão pela absolvição do empresário, cuja defesa sustenta que o ato sexual foi consensual.
A decisão reconheceu a existência do ato sexual entre a modelo e o empresário, porém cita que não é possível confirmar a tese de que Mariana estaria dopada e, consequentemente, impossibilitada de oferecer resistência ao ato sexual, que ela alega que não foi consensual.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no dia 28 de setembro, abrir um procedimento para analisar a conduta do juiz Rudson Marcos ao conduzir uma das audiência do caso. A defesa de Mariana Ferrer alega que o advogado de Aranha teria sido desrespeitoso com a influencer, e que o juiz não teria feito intervenções.
Em dezembro, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina havia aberto um procedimento disciplinar, que tramitou com o objetivo de apurar a atuação do magistrado na condução da audiência. Após análise, a Corregedoria decidiu pelo arquivamento do caso. Conselheiros do CNJ, no entanto, irão reativar o procedimento e revisar a decisão do órgão de Santa Catarina.
