Habitação Governo do RN assina contratos do Minha Casa Minha Vida para Lajes e São José do Campestre

A governadora Fátima Bezerra, representantes da Caixa Econômica Federal e os prefeitos dos municípios de Lajes e São José do Campestre assinaram, nesta sexta-feira (7), no auditório da Governadoria, contratos do programa Minha Casa Minha Vida para essas duas cidades do RN.

Serão 100 unidades habitacionais para Lajes e 50 para São José do Campestre. Em Lajes, as 100 unidades estão distribuídas entre os Conjuntos Habitacionais Nova Aurora I e Nova Aurora II, beneficiando cerca de 400 pessoas. Já em São José do Campestre, as 50 unidades serão destinadas ao Conjunto Habitacional Vida Nova, com impacto em aproximadamente 200 pessoas.

“Programas como o Minha Casa Minha Vida realizam sonhos e transformam vidas. São decisões políticas de um governo que tem sensibilidade social. Além de garantir o direito à moradia com qualidade de vida, essas iniciativas também geram emprego e movimentam a economia local, beneficiando o comércio e os pequenos negócios”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Os contratos assinados fazem parte da modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que visa financiar, de forma subsidiada, a construção de moradias para famílias residentes em áreas urbanas. O programa é executado por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

“A parceria entre Governo Federal, Governo do Estado e os municípios é fundamental para a implementação desse programa. Estamos trabalhando juntos para garantir que o Minha Casa Minha Vida se concretize de fato e beneficie as famílias de forma efetiva”, afirmou Pablo Cruz, diretor presidente da CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte).

A colaboração entre os entes federativos se estende desde a desburocratização dos processos de contratação e aprovação de portarias até a oferta de infraestrutura necessária para os novos conjuntos habitacionais, como calçamento, energia elétrica e água, através das prefeituras e do governo estadual.

O Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP) também desempenha papel importante na execução das obras. “A construção das casas será feita de forma participativa, com a presença das famílias no planejamento. Cada residência refletirá as necessidades de quem vai morar nela”, explicou Wellington Bernardo, coordenador do MLMP.

“A Caixa Econômica Federal tem um papel essencial na implementação de políticas públicas de interesse social. Sabemos que esse tipo de projeto transforma vidas e reduz desigualdades, por isso damos prioridade a ele”, afirmou Tiago Pereira Neto, Superintendente da Caixa Econômica Federal no RN.

O prefeito de São José do Campestre, Eribaldo Pinguim, destacou a importância do projeto para o município. “É um grande investimento que vai gerar desenvolvimento e atender aos mais necessitados, aquelas pessoas que realmente precisam de políticas públicas”, comentou. O prefeito de Lajes, Felipe Menezes, completou: “É muito importante ver essas políticas públicas chegando às pequenas cidades do estado, impactando positivamente as famílias locais”.

Minha Casa, Minha Vida no RN

O programa “Minha Casa, Minha Vida” está trazendo para o Rio Grande do Norte a previsão de 10 mil novas unidades habitacionais até 2025, distribuídas em 111 municípios do estado, com modalidades que atendem a diferentes perfis, incluindo FAR, FDS, sub-50 e Rural. Com investimentos superiores a R$ 1 bilhão, o PAC-3 prevê a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade social, permitindo o acesso à casa própria para quem mais precisa.

Atualmente, 3.200 moradias já foram habilitadas, com recursos disponíveis e contratos assinados para o início das obras. “Esses contratos fazem parte de um processo contínuo para garantir que as 10 mil unidades previstas sejam liberadas semanalmente”, explicou Pablo Cruz. Ele também ressaltou que, desde 2016, o Rio Grande do Norte não havia registrado um número tão expressivo de contratações no programa.

Em fevereiro de 2025, foram formalizados contratos para a construção de 698 unidades habitacionais em sete municípios, beneficiando cerca de 2.792 pessoas, com um investimento de R$ 107,6 milhões financiados pelo Governo Federal. Os municípios contemplados foram Natal, Felipe Guerra, Florânia, Pau dos Ferros, Tibau, Água Nova e Umarizal.

Além de atender à demanda por moradia, o programa também impulsiona a economia local, gerando empregos, renda e arrecadação tributária, e movimenta a cadeia produtiva da construção civil.

Estiveram presentes no evento: Virgínia Ferreira (SEPLAN), Íris de Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ), Ivanilson Maia (GAC), Werner Farkat (IDEMA), Silvano Magalhães (FAPERN), Denilson Júnior (EMPARN), Welter Melo (Caixa Econômica Federal), Rosiane Vieira (Caixa Econômica Federal), vereadores e secretários dos municípios de Lajes e São José do Campestre, além de representantes do deputado estadual Francisco do PT.

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