Câmara Municipal de Natal – Foto: Elpidio JR
As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Natal terão mudanças no horário a partir de 1º de abril. A atividade parlamentar vai ocorrer das 9h às 13h, nas terças, quartas e quintas-feiras.
De acordo com o ato, as mudanças visam a adaptação do poder legislativo municipal ao contexto eleitoral, considerando a proximidade das eleições marcadas para 6 de outubro e o elevado número de parlamentares que são candidatos no pleito deste ano.
A mudança está prevista no Ato 06/2024, publicado pela Mesa Diretora da Casa no Diário Oficial do Município. A alteração é válida no período que vai de 1º de abril a 6 de outubro de 2024.
Em caso de segundo turno nas eleições, o período de vigência do Ato será prorrogado até o dia 31 de outubro de 2024.
Outra mudança é que as audiências públicas e frentes parlamentares serão realizadas nas quintas-feiras no período vespertino e nas sextas-feiras pela manhã.
As principais determinações do Ato da Mesa Diretora incluem:
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