Carlos André sendo entrevistado no “Basta Cast”, apresentado por Leniel Borel. Foto: Cedida
Conhecido professor de Física no Rio Grande do Norte, Carlos André era acostumado a aparecer na imprensa comemorando as aprovações dos seus alunos e dando dicas para passar no Enem. No entanto, há dois anos ele tem travado uma batalha que o tem colocado, mais uma vez, sob holofotes.
Mas, desta vez, por algo que ele nunca imaginou vivenciar: a luta por justiça pelo seu filho de 7 anos, que sofre, segundos relatos e provas anexadas a oito processos judiciais, agressões recorrentes do padrasto.
Embora o caso em questão já dure dois anos, corra em segredo de justiça e tenha sido noticiados pela mídia local, na última semana, a situação vivida por Carlos André ganhou proporção nacional quando ele concedeu uma entrevista ao podcast “Basta Cast”, apresentado por Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro, aos três anos de idade.
O pai transformou o luto em luta e o crime ocorrido há três anos resultou, na Lei Federal nº 14.344/2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O vídeo da entrevista já conta com 63,2 mil visualizações.
Carlos André conta que teve conhecimento do primeiro relato de agressão em abril de 2022, quando o filho tinha apenas 5 anos. Na ocasião, a criança teria contado que estava pulando na cama do padrasto e que, como punição, foi jogada na parede para parar de fazer aquilo. Segundo ele, reclamações da criança sobre repetidas “torções na orelha” também eram frequentes. Carlos disse ter entrado em contato direto com o agressor, que teria afirmado ser uma “brincadeira”, e pediu que isso não voltasse a acontecer.
“Dez dias depois, ele chegou à escola duas horas atrasado, estranho, triste, de casaco, as professoras estranharam e questionaram. Ele acabou falando que o padrasto trancou ele no quarto escuro de castigo. Ele, que tem muito medo de escuro, começou a bater na porta. Então, ele foi lá, abriu e jogou ele na parede novamente. Quando as professoras tiraram o casaco dele, o braço estava todo roxo”, contou Carlos André.
Quando tomou conhecimento deste novo fato, ele conversou com o filho, que repetiu o relato, e o pai buscou o conselho tutelar. “Após fazerem várias oitivas, que constam no processo, inclusive, me aconselharam a ir à Delegacia da Criança e do Adolescente como também a entrar com ação na Vara da Infância pedindo a guarda da criança. E assim eu fiz”, acrescenta.
Neste trecho do podcast, Leniel Borel interrompe para reforçar que a Lei Henry Borel está, hoje, para crianças e adolescentes como a Lei Maria da Penha está para as mulheres. Segundo Leniel, a Lei oferece a possibilidade do próprio conselho tutelar pedir a medida restritiva, uma vez constatada a situação de agressão vivida por qualquer menor. “Antes da Lei, uma criança nessa situação era levada a um abrigo, onde, muitas vezes, a criança também podia sofrer algum tipo de agressão. A Lei trouxe um avanço significativo e quem deve sair da casa é o agressor, seja ele, mãe, pai, padrasto, madrasta, tia, tio ou qualquer outro”, afirmou o pai de Henry.
Com fortes críticas à morosidade da justiça sobre o caso, Carlos André garante que os processos contam com diversos materiais que comprovam as agressões. “São dois anos que passamos por diversas agressões. Eu tenho um vídeo recente, de poucos dias atrás, da criança relatando nova agressão. Mas eu vou levar ao processo e não vai acontecer nada. Provas ao longo desse tempo não faltam e todas estão com a justiça. Temos fotos, vídeos, depoimentos, declarações da criança, tem um áudio mandado pelo próprio agressor dizendo ‘eu bato mesmo nele porque é só assim q ele entende’. Desde o início do processo, já tínhamos esse áudio. Levamos e não aconteceu nada. Uma das agentes públicas envolvida disse q só iria se pronunciar após o estudo psicossocial. A gente aguarda há 2 anos e isso nunca aconteceu. Podia ter sido feita escuta especializada, mas nunca fizeram”, desabafa.
Sobre a inércia da justiça no andamento e acompanhamento do caso, Leniel Borel fez um alerta. “A Lei Henry Borel traz a omissão como crime e isso vale, não só para pai e mãe, mas para também para agentes públicos, como juízes e promotores, que souberam de tudo que foi relatado pelo pai, pela criança, tiveram acesso às informações e nada fizeram. Se acontecer algo mais grave – além das agressões físicas e psicológicas que essa criança já tem recebido – essas pessoas serão responsabilizadas criminalmente”, afirma.
Suspeitando de conivência da justiça, Carlos André relatou que o padrasto usou de ameaças para tentar mudar o discurso da criança e acusar o pai. “Ele chegou ao ponto de obrigar o menino a gravar um vídeo dizendo que eu teria o enforcado e abriu um processo sobre isso. O processo que eu abri tem um ano. O dele aconteceu há um ano, mas em tempo recorde, ele conseguiu com que fosse feito um estudo psicossocial. Eu estou aguardando há dois anos pelo nosso. Mas, apesar de todas as ameaças para que a criança mantivesse a história criada, o meu filho verbalizou que eu, o pai, nunca o bati, que não havia feito nada contra ele, que foi forçado a gravar o tal vídeo e que quem o agride é o padrasto. Se o estudo psicossocial inicial nunca aconteceu, mas foi feito um durante essa situação que ele criou e nesse a criança conta que é agredida pelo padrasto, o que precisa mais?”, questiona o pai da vítima.
Bastante emocionado, o professor relata sentir que o seu direito de ser pai está sendo cerceado. No processo, ele pede a guarda da criança, que hoje é compartilhada entre 10 dias com a família materna e apenas 4 com a paterna. “Tudo isso é tão surreal que, uma pessoa que pratica violência doméstica contra o meu filho, foi a uma delegacia da mulher me denunciar por perseguição e saiu de lá com uma medida protetiva contra mim. Por conta disso, não pude ir à festa de São João do meu filho, não pude ir para o lançamento de um livro que ele escreveu na escola e que me fez uma homenagem. Ou seja, a gente passa pela violência de ter um filho violentado e sofre toda violência institucional pra defendê-lo”, conclui Carlos André.
Na última semana, o pai foi recebido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelos deputados Hermano Morais e Cristiane Dantas, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.
Para esta quarta-feira (13), a partir das 9h, está agendada uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, de propositura da vereadora Nina Souza para debater a Lei Henry Borel com a presença de Carlos André e também de Leniel Borel.
Assista abaixo a entrevista completa:
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