Desde o final de outubro, pacientes com asma estão sem acesso a quatro medicamentos. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Dos 211 medicamentos que deveriam estar disponíveis na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat-RN), 95 estão em falta para os usuários potiguares, atualmente. Os dados constam na lista pública da Unicat, em sua mais recente atualização (04 de março).
Cerca de 70 mil potiguares têm cadastro ativo para recebimento de medicamentos na Unicat, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN). O órgão não informou quantos pacientes estão sendo prejudicados sem os medicamentos.
Segundo a lista da Unicat, dos 95 indisponíveis, 69 desses medicamentos já estão em processo de licitação e outros 15 aguardam distribuição do Ministério da Saúde. Outros 12 medicamentos estão indisponíveis, porém, sem pacientes cadastrados na Unicat para dispensação.
Desde o final de outubro, pacientes com asma estão sem acesso a quatro medicamentos, dentre eles, formoterol, budesonida, e atorvastatina. O grupo de pacientes com asma que utilizam esses medicamentos é composto de cerca de 5,8 mil pessoas, segundo dados da própria Unicat.
O diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, afirma que fatores como dificuldade em licitações e demora no envio de remédios por parte do Ministério da Saúde, que realiza a compra a 50% dos remédios distribuídos pela Unicat, resultam no fato de o órgão não dispor da totalidade dos medicamentos. Segundo ele, a maior parte do abastecimento seja regularizado ao longo de março e o restante até meados de abril”.
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado constitua uma equipe exclusiva de servidores para conduzir as aquisições dos fármacos do Programa CEAF-SUS, que envolva a UNICAT, Setor de Compras e Pesquisa Mercadológica, além do Setor de Contratos da Sesap. A decisão atende uma Ação Civil Pública datada de 2015, do Ministério Público do Estado.
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