Apontado como um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), Décio Gouveia Luís, conhecido como Décio Português, foi liberado da Penitenciária Federal de Mossoró após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação não foi divulgada pelas autoridades penitenciárias federais.
Décio Português sempre negou sua ligação com o PCC, apesar de, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), ter ocupado a terceira posição na hierarquia da facção enquanto estava nas ruas.
A Polícia Civil de São Paulo o prendeu em agosto de 2019, acusando-o de liderar uma quadrilha de traficantes de drogas em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo. Embora tenha sido absolvido dessa acusação, foi condenado a 5 anos e 4 meses por associação a organização criminosa.
Décio Gouveia Luiz é apontado por investigadores como o substituto de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, no comando do PCC.
A defesa de Décio recorreu da decisão, alegando excesso de prazo na prisão preventiva. Em 24 de agosto de 2023, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, relaxou a prisão preventiva de Décio, permitindo sua liberdade.
Em setembro, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido da defesa para seu retorno a uma prisão do estado de origem. No entanto, Décio já estava em liberdade por decisão do STJ.
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