Foto: Arquivo NOVO/Carlos Azevedo
Aguardar por um ônibus em Natal, capital do Rio Grande do Norte, é um grande desafio. Falta de regularidade nos horários, frota insuficiente e estrutura precária são alguns dos pontos elencados pelos usuários.
A professora Kethlyn Alves, 25 anos, utiliza regularmente os ônibus da capital para ir ao trabalho. Dentre os inúmeros problemas, a jovem destaca a superlotação e falta de estrutura. “A gente paga pelo transporte que muitas vezes está sujo, enferrujado, além de não ser acessível para todas as pessoas”, desabafou.
Já para o auxiliar de educação, André Nóbrega, 26 anos, o acesso ao transporte público para pessoas que moram em comunidades é ainda mais difícil. “A última viagem de algumas linhas, por exemplo, é às 19h25 na semana. Nos finais de semana e feriados é às 18h. As pessoas não têm opções para voltar pra casa após o trabalho”, pontuou.
Os dois usuários acreditam que com a licitação, grande parte dos problemas enfrentados podem ser amenizados. Porém, sempre rodeada por polêmicas, falta de interesses, protestos e indefinições, a licitação do transporte público de Natal continua incerta. O prefeito Álvaro Dias afirmou que o edital deve ser lançado até dezembro deste ano.
A equipe de reportagem do NOVO Notícias buscou o chefe municipal e a secretária da STTU, Daliana Bandeira, para confirmar os prazos e o andamento do processo, mas não obteve retorno.
Há mais de 10 anos, a licitação do transporte público segue no papel. O congelamento do processo reflete diariamente em um serviço defasado, com frotas que não atendem à população.
Segundo o diretor jurídico do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, a diminuição no número de passageiros transportados, o avanço da tecnologia com a chegada de aplicativos de transportes e outros fatores estão atrelados ao impacto no serviço ofertado à população. “Os contratos de licitação já existiam desde 1988. Com a lei de licitação em 1994 ficou definido que, através da lei de transição, os contratos que existiam antes da constituição seriam renovados, porém, logo depois, não poderiam mais prorrogar esse prazo. Ficou válido até 2010, com prorrogação limite de mais 360 dias. Depois disso, nada mais foi feito”, explicou Augusto.
Os anos posteriores foram de interesses inexistentes. Em 2016, o então prefeito Carlos Eduardo lançou a licitação para o transporte, mas sem empresas para aderir. No ano seguinte, o edital foi relançado, mas sem adesão.
À época, o edital de licitação dividiu o transporte público de Natal em dois lotes. A concessão do sistema foi avaliada em R$ 349 milhões — o primeiro lote teria o valor de R$ 179 milhões; o segundo lote, R$ 170 milhões. Entretanto, na abertura dos envelopes, o processo terminou sem interessados.
Corrigindo o valor pela inflação do período, entre abril de 2017 e outubro deste ano, a concessão do transporte deve custar pelo menos R$ 580 milhões.
De acordo com Augusto, fazer transporte público hoje na capital está mais caro. Com isso, para ser atrativa, a licitação precisa atender também às necessidades das empresas que prestam o serviço.
“Os custos de fazer transporte aumentaram muito. O petróleo está muito alto, o preço do ferro está muito alto e essas duas commodities influenciam diretamente no custo de peças, em fabricação de veículos e manutenção de veículos novos. Pra mim, falta o poder executivo municipal indicar a fonte de custeio do serviço público. Todo mundo sabe que o transporte público é um serviço social, então, não deve ser pago só por quem usa, mas sim, pelos recursos do município”, afirmou Augusto Maranhão.
Diretor jurídico do Seturn, Augusto Maranhão – Foto: Rafael Araújo
A explicação do diretor jurídico do sindicato se baseia na divisão da Tarifa Pública – que é quanto a população paga pelo serviço, atualmente de R$ 4,00 – e da Tarifa Técnica – que é o valor de quanto custa o serviço, dividido pela quantidade de pessoas que usam.
Um estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizado no início do ano apontou, além dos problemas financeiros e operacionais, que o sistema de transporte público de Natal é ineficiente e não atende às necessidades dos usuários. De acordo com a análise, a tarifa de ônibus na capital deveria ser de R$ 4,85.
No mês de julho deste ano, Prefeitura de Natal e SETURN firmaram um acordo para a retomada de linhas e melhorias no transporte. Na época, foram anunciados o aumento no número de viagens, além da aquisição de 50 ônibus novos e outros 50 veículos semi-novos.
As negociações ocorreram dentro da ação civil pública aberta pela Defensoria e que pedia o retorno integral da rede de transporte público da capital potiguar. “O empresário hoje está buscando prestar um bom serviço, sem entrar em conflito com a população. O povo é o cliente, então, precisamos ir atrás de quem deve ser cobrado. O serviço precisa melhorar, mas para isso, a prefeitura deve elaborar uma licitação explicativa, que seja funcional”, disse o diretor jurídico do SETURN.
Para o representante, a tarifa deve ser mínima para a população e o maior valor custeado pelo poder municipal. “Eu defendo que a tarifa fique no valor de R$ 2, R$ 3, e a prefeitura pague a diferença. Porque se a tarifa ficar muito cara, eu não vou ter ninguém querendo andar de ônibus. O ônibus tem que ser encarado como serviço social, ele precisa ser subsidiado, tem que ser barato. É o básico, barato e confiável”.
Para Augusto, a licitação é hoje a única forma de manter o serviço funcionando. Em caso de não aceitação, o diretor jurídico apontou preocupação com o transporte público municipal. “A gente espera que quando a licitação for lançada, ela atenda tanto a população, como também quem vai prestar o serviço. Caso contrário, é bem provável que as empresas que atuam com o transporte público aqui na capital acabem fechando”, destacou.
Nesta segunda-feira (6), um novo aplicativo para o transporte público foi lançado na capital. O NoBUS marca a introdução de uma plataforma tecnológica de última geração, projetada para oferecer a experiência de “Mobilidade Conectada”, que deve aumentar a interação entre os passageiros e o sistema de transporte público.
O aplicativo oferecerá uma interface mais intuitiva, aprimorando a experiência do cliente e facilitando a interação, com melhor desempenho de software, compatibilidade estendida; uniformidade entre os sistemas operacionais; maior privacidade e suporte personalizado.
Uma outra funcionalidade é a recarga de cartões que também foi aprimorada para oferecer uma experiência mais limpa e funcional, com opções de Recarga Múltipla, sendo possível recarregar mais de um cartão em um único pagamento, tornando as compras programadas mais convenientes para as famílias; opções de pagamento diversificadas e ampla disponibilidade.
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