Em um dos casos a recomendação foi motivada por problemas relacionados à inserção dos votos nas urnas, bem como reclamações por parte dos eleitores, que relataram não conseguir votar em mais de um candidato
Publicado 1 de outubro de 2023 às 16:32
MPRN está atuando em regime de plantão para acompanhar a eleição para conselheiro tutelar. Foto: MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações pedindo o cancelamento da eleição para conselheiro tutelar em mais duas cidades do RN: Areia Branca e Ceará-Mirim. As recomendações são direcionadas às Comissões Especiais encarregadas do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areia Branca e Ceará-Mirim.
Em relação a Ceará-Mirim, a recomendação foi motivada por problemas relacionados à inserção dos votos nas urnas, bem como reclamações por parte dos eleitores, que relataram não conseguir votar em mais de um candidato, contrariando o que havia sido estabelecido na resolução e no edital do processo de seleção dos conselheiros tutelares.
No caso de Areia Branca, foi identificado um erro material logo no início da votação, relacionado ao registro do número de candidato na urna de votação, o que tornou inviável a continuação do processo eleitoral.
Em ambos os casos, o MPRN concedeu um prazo de cinco dias para que as Comissões Especiais do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areia Branca e Ceará-Mirim informem as medidas adotadas para atender às recomendações e para estabelecer uma nova data para a realização da votação.
A eleição para conselho tutelar em Natal acaba de ser cancelada. A nova data definida é 29 de outubro. A decisão foi tomada após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendar o cancelamento da eleição para conselheiro tutelar em Natal. A recomendação está sendo feita devido a várias reclamações de problemas na votação. UM desses problemas foi que até as 9h50 da manhã, em vários, o pleito sequer tinha sido iniciado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu nota na tarde desta domingo (1º) informando que não tem responsabilidade pelos erros que geraram o adiamento da eleição para conselheiro tutelar em Natal.
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