“Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, disse o ministro
Publicado 16 de setembro de 2023 às 14:25
Mensagem de Gilmar Mendes sobre a PRF estava dentro de um comentário sobre morte de menina de 3 anos. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma postagem às 14h03 na rede social X (antigo Twitter), na qual afirma que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) “merece ter a sua existência repensada”. O ministro comentava o caso da menina Heloísa SIlva, que morreu neste sábado em decorrência de ferimentos causados por um tiro disparado por um agente da PRF.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito”, afirmou.
E acrescentou: “Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”.
Veja a postagem:
Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses… pic.twitter.com/wlv5tg6sri
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) September 16, 2023
Heloísa dos Santos Silva foi baleada no Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, na região de Seropédica, na noite de quinta-feira (7) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A rodovia liga Duque de Caxias a Itaguaí, na Baixada Fluminense. A criança estava dentro do carro da família quando foi atingida pelo tiro. Um dos disparos atingiu a coluna e a cabeça da criança.
Além dela, estavam no carro o pai, a mãe, a irmã de 8 anos e uma tia, que não se machucaram. Heloísa não resistiu à piora do quadro clínico após nove dias de internação no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes. Ela teve parada cardiorrespiratória e morreu às 9h22, segundo a prefeitura de Duque de Caxias.
Segundo os relatos do pai de Heloísa, o veículo da família passou perto do posto da PRF sem ser abordado e depois, foi seguido de perto por um carro da polícia. O homem conta que, ao reduzir a velocidade e dar seta, indicando que iria parar, os agentes atiraram contra o veículo. A PRF disse que houve disparos por suspeita de que o veículo dirigido pela família fosse roubado.
A Procuradoria apura suposto crime de lesão corporal ou tentativa de homicídio qualificado pela idade da vítima. Também investiga a informação de que um policial à paisana teria ido ao centro de terapia intensiva onde Heloísa ficou internada. Em nota, a PRF informou que se solidariza com a família de Heloísa e que sua Comissão de Direitos Humanos está acompanhando a família para acolhimento e apoio psicológico.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte de Heloísa dos Santos Silva. O pedido foi feito na sexta-feira (15), portanto, antes de a criança morrer.
Na semana passada, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais que mandou acelerar a revisão de protocolos da PRF “E mandei acelerar a revisão da doutrina policial e manuais de procedimento na PRF, como já havia determinado quando da demissão dos policiais do caso Genivaldo, em Sergipe. Outras medidas serão informadas em breve”, afirmou o ministro.
Nesta semana, Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu ao ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, durante abordagem feita no município sergipano de Umbaúba, em maio de 2022. A sentença também obriga a União a pagar mensalmente uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, até que ele complete 24 anos.
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