Moradia Semurb se reúne com setor da construção para discutir incentivos à habitação de interesse social

Discutir medidas de incentivo à produção de habitação de interesse social em Natal com representantes de empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida. Esse foi o objetivo da reunião realizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nessa segunda-feira (28), que abordou o Programa de Incentivo à Produção Habitacional de Interesse Social (PIPHIS) e os desafios apontados pelo setor para ampliar a oferta de novos empreendimentos em Natal.

Voltado para famílias com renda de até seis salários mínimos, o PIPHIS é uma proposta que está sendo elaborada e discutida pela equipe técnica da Semurb e reúne medidas destinadas a criar condições mais favoráveis para a produção de moradias com preços acessíveis.

O titular da Semurb, Sérgio Pinheiro, recebeu os representantes em seu gabinete, acompanhado da equipe da Assessoria Técnica e dos secretários adjuntos da pasta: de Informação, Planejamento Urbanístico e Ambiental (SAIPUA), Eudja Mafaldo; de Fiscalização e Licenciamento (SAFL), Fábio Góis; e de Administração Geral da Semurb (SAAG), Idio Nogueira de Mattos.

“O programa está sendo estruturado em quatro frentes: incentivos fiscais e financeiros; barateamento da terra e isenção para o morador; desburocratização e adaptação urbana; e valorização dos servidores e estímulo à economia local”, explica o secretário Sérgio Pinheiro.

Entre as medidas discutidas estão descontos na Outorga Onerosa, nas taxas de licenciamento e no ITIV para aquisição de terrenos, além de isenção de IPTU durante a execução das obras. A proposta também contempla prioridade no licenciamento dos projetos, flexibilização de regras construtivas e possibilidade de substituição de parte das vagas destinadas a automóveis por vagas para motocicletas.

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Durante a reunião, representantes do setor da construção apresentaram um diagnóstico sobre a participação de Natal no Minha Casa, Minha Vida e comparativos com outras capitais nordestinas. O material abordou aspectos como déficit habitacional, custos de legalização, tempo de tramitação dos processos e capacidade de acesso das famílias ao financiamento.

A apresentação também trouxe simulações sobre o poder de compra das famílias. Nos três cenários analisados, os preços dos imóveis variam de R$ 230 mil a R$ 270 mil, enquanto a renda considerada necessária passa de R$ 2,5 mil para R$ 7 mil. Na simulação de maior valor, o subsídio deixa de existir e a prestação estimada chega a R$ 1.442.

A partir desse diagnóstico, o setor apresentou quatro propostas para discussão com o Município: criação do Cheque Moradia Natal, revisão dos custos de legalização, aceleração dos processos de aprovação e criação de uma norma de desempenho para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

Entre as sugestões apresentadas está a integração dos setores municipais envolvidos no licenciamento em uma esteira digital única, com o objetivo de reduzir etapas e prazos. As empresas também propuseram a revisão dos custos relacionados à legalização dos empreendimentos e a padronização de tipologias, tomando como referência experiências adotadas em outras capitais nordestinas.

“A reunião permitiu à Semurb conhecer as demandas apresentadas pelo setor e discutir alternativas para ampliar a produção de habitação de interesse social em Natal, conciliando os instrumentos previstos pelo Município com as necessidades apontadas pelas empresas que atuam no mercado habitacional”, conclui Pinheiro.

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