Política municipal prevê ações de saúde, assistência social e proteção animal em casos de acúmulo de animais. | Foto: Reprodução
Natal criou uma política municipal para acompanhar casos de acúmulo de cães, gatos e outros animais domésticos em residências. Entre as ações previstas estão visitas técnicas, avaliação das condições de higiene, acompanhamento psicossocial dos responsáveis e atendimento veterinário aos animais em situação de risco.
A política foi criada por decreto municipal e envolve as áreas de saúde pública, assistência social, meio ambiente e proteção animal. O objetivo é identificar esses casos, prevenir maus-tratos e reduzir riscos para moradores, animais e vizinhos.
Quando um caso for identificado, equipes de diferentes áreas poderão visitar a residência para avaliar as condições do local e entender quais são as necessidades da pessoa responsável pelos animais.
O plano também prevê avaliação da saúde física e mental e acompanhamento psicossocial ao longo do tempo, com ações de prevenção e tratamento e apoio à reintegração social.
Os animais poderão receber atendimento veterinário, vacinação e castração por meio de ações e mutirões previstos na política. Se houver mais animais do que a pessoa consegue cuidar, ou se algum deles estiver em risco, poderá ser necessário encaminhá-los para abrigos temporários, organizações parceiras ou programas municipais de adoção.
A política também prevê ajuda na limpeza e na desinfecção dos ambientes, com a participação da pessoa responsável pelos animais.
A política também prevê orientações sobre como cuidar dos animais, quantos é possível manter em boas condições e quais riscos à saúde podem surgir quando há acúmulo. A prefeitura poderá fazer campanhas educativas e preparar servidores para identificar e acompanhar esses casos.
>> Receba notícias do NOVO em tempo real pelo WhatsApp
O município também poderá firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa e organizações não governamentais. Outra medida prevista é a criação de um banco de dados para registrar os casos, com respeito à privacidade das pessoas envolvidas.
A prefeitura tem até 90 dias após a publicação do decreto para regulamentar a política. O município também poderá criar um comitê, um grupo de trabalho ou um programa específico para coordenar e avaliar as medidas.
Os gastos serão pagos com recursos previstos no orçamento municipal.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias