Lula assinou os atos em Brasília, antes da viagem oficial do presidente ao Piauí. Foto: Ricardo Stuckert
A medida também estabelece uma redução de R$ 0,19 por litro para o etanol, cujo subsídio atual é de R$ 1,12. Além disso, o presidente editou uma medida provisória que concede uma subvenção direta de R$ 1 por litro de diesel
Publicado 9 de setembro de 2026 às 16:01
A menos de um mês das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira, um decreto que amplia o subsídio da gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,66 por litro. A medida também estabelece uma redução de R$ 0,19 por litro para o etanol, cujo subsídio atual é de R$ 1,12. Além disso, o presidente editou uma medida provisória que concede uma subvenção direta de R$ 1 por litro de diesel.
A assinatura dos atos ocorreu em Brasília, antes da viagem oficial do presidente ao Piauí, prevista para as 12h. A subvenção anterior à gasolina vencia nesta quarta-feira e foi substituída por um modelo de desoneração de impostos superior ao pagamento direto que vinha sendo repassado a produtores e importadores.
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A decisão ocorre no momento em que o barril de petróleo voltou a superar os US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, impulsionado pelo acirramento dos conflitos no Oriente Médio. Entre os argumentos apresentados para a medida estão a alta da commodity e a piora na capacidade global de refino após ataques a refinarias.
A equipe técnica do governo finalizou o cálculo do corte de tributos na noite de terça-feira, avaliando justamente a aplicação de uma desoneração superior aos R$ 0,44 por litro vigentes.
A alteração foi viabilizada por projeto de lei aprovado que autoriza o Poder Executivo a utilizar a arrecadação extraordinária da alta do petróleo para desonerar combustíveis.
O mecanismo dispensa a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de compensar a perda de receitas com o aumento de outros tributos. A regra de exceção tem validade exclusiva para este ano.
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