Terminal Pesqueiro de Natal - Arquivo/TPN
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu a licença de instalação que autoriza o início de obras e serviços de adequação estrutural no Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal.
As intervenções serão executadas pela concessionária Turc Operações Marítimas Ltda, que assumiu a gestão do terminal com a obrigação contratual de finalizar as obras e colocar o equipamento em funcionamento até dezembro de 2027.
O Terminal Pesqueiro Público de Natal foi leiloado em 18 de agosto de 2025 na B3 em São Paulo. A Turc Operações Marítimas Ltda assumiu a concessão de uso por 20 anos para concluir as obras e gerenciar a estrutura localizada às margens do Rio Potengi
A licença emitida permite a montagem de infraestruturas físicas e reformas de adaptação, mas não autoriza o início imediato de atividades comerciais ou industriais no local. Para operar, a concessionária precisará concluir as obras e solicitar ao Idema a Licença de Operação (LO). O documento atual é válido até 2031, prazo limite para a requisição da LO, mas o pedido poderá ser protocolado antes, logo após o fim das obras e o cumprimento das condicionantes ambientais.
O terminal foi projetado para atender tanto a pesca artesanal quanto a oceânica de grande escala. O plano de modernização e revitalização a ser conduzido pela empresa privada contempla a operação, manutenção, conservação e gestão do espaço, com destaque para a instalação de uma fábrica de gelo própria para reduzir etapas de transporte e otimizar a logística dos pescadores na região.
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