Caiu Helton Edi é exonerado da Secretaria de Administração Penitenciária; secretário da Sesed assume

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou oficialmente na tarde desta quarta-feira (9) a exoneração do policial rodoviário federal Helton Edi Xavier da Silva do comando da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Em seu lugar assume interinamente o secretário de Segurança e Defesa do Social, Francisco Canindé de Araújo. Junto com Helton Edi também saiu a secretária-adjunta, Arméli Marques Brennand.

A mudança na gestão da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) ocorre após episódios recentes de fuga registrados no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e a repercussão de cobranças feitas por apenados à pasta. Em nota oficial, o Governo do Estado não relaciona os episódios à troca no comando.

Na terça-feira (8), o interno Anderson Stallone Flores dos Santos, de 38 anos, escapou da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Segundo informações da Polícia Penal, o detento fugiu durante a realização de uma obra de ampliação do módulo de saúde do presídio. O caso se soma a outro registro ocorrido em agosto, quando 11 internos fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, unidade que integra o mesmo complexo penitenciário.

A alteração na pasta também coincide com a circulação de um vídeo no qual detentos do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga cobram da secretária-adjunta, Arméli Brennand, a retomada das visitas íntimas no sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O episódio ocorreu em 26 de agosto durante uma visita institucional. A Seap afirmou que a agenda teve caráter coletivo, aberto e oficial, ressaltando que não foram realizadas reuniões privadas com os apenados.

As visitas íntimas não ocorrem no Rio Grande do Norte desde 2017. A modalidade não é prevista como direito pela Lei de Execução Penal e, de acordo com recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), sua instituição geral no Estado depende de lei estadual específica.

Em nota, a Seap repudiou a versão de que a secretária-adjunta estaria supostamente negociando com lideranças de facções criminosas no RN. “A atividade realizada no dia 26 de agosto, citada pela nota apócrifa, foi de caráter coletivo, aberto e institucional, sem qualquer conversa ou reunião de natureza privada, e contou com a participação de representantes (servidores e/ou policiais penais) dos Recursos Humanos, Ouvidoria, Departamento de Tecnologia da Informação, Unidade Instrumental da Administração Geral, Corregedoria e Departamento de Promoção à Cidadania e dos próprios servidores do estabelecimento prisional”, disse a Secretaria.

Confira a nota do Governo na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte comunica a mudança na gestão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

O Governo agradece aos servidores Helton Edi Xavier da Silva e Dra. Arméli Marques Brennand pela contribuição e pelos serviços prestados durante o período em que estiveram à frente da pasta.

O Secretário Estadual de Segurança Pública, Cel. Francisco Canindé de Araujo, foi designado de forma interina para responder pela gestão da SEAP.

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