INVESTIGAÇÃO Gestão Álvaro pagou R$ 2,16 milhões por respiradores usados e defeituosos; MPF aponta possível prejuízo de R$ 1,43 milhão

A Prefeitura de Natal pagou R$ 2,16 milhões por 20 respiradores usados ou seminovos em 2020, durante a gestão de Álvaro Dias. Documentos da Polícia Federal (PF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que quase todos os aparelhos tinham mais de dez anos de fabricação e que alguns apresentavam defeitos ou tinham origem não esclarecida. MPF e CGU estimaram em R$ 1,43 milhão o possível prejuízo aos cofres públicos.

Cada aparelho custou R$ 108 mil. A compra foi feita por dispensa de licitação durante a pandemia de Covid-19 para atender à rede municipal de saúde. Cinco equipamentos foram devolvidos após apresentarem falhas na leitura da ventilação mecânica, dificuldade para encontrar peças e carcaça quebrada, segundo informações do Agora RN.

Seis respiradores tinham números de série que, segundo a apuração, não correspondiam aos equipamentos fabricados pela empresa indicada nas etiquetas. Para o MPF, a inconsistência era um forte indício de que os equipamentos poderiam ter sido roubados, furtados ou desviados antes da compra, sem que a origem deles fosse esclarecida.

Os valores pagos pelos equipamentos também foram comparados com preços praticados no mesmo período. Segundo os documentos analisados pelo MPF, a empresa fornecedora havia vendido equipamentos semelhantes, entre março e abril de 2020, por valores entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Na mesma época, a Secretaria de Saúde do RN comprou respiradores novos por R$ 107 mil cada. A CGU calculou o sobrepreço em R$ 1,43 milhão.

A compra está entre os fatos investigados na Operação Rebotalho, deflagrada pela PF, CGU e MPF em julho de 2021. O MPF denunciou o então secretário-adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá, responsável pela empresa fornecedora. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em novembro de 2021. A ação penal continua em tramitação, e os acusados não foram condenados.

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Álvaro Dias não é réu na ação penal. O ex-prefeito afirmou que o preço dos respiradores foi influenciado pela escassez mundial de equipamentos durante a pandemia. À época da operação, a Prefeitura de Natal defendeu a legalidade da compra e afirmou que os aparelhos estavam funcionando.

Em 2025, a Justiça Federal julgou improcedente uma ação de improbidade relacionada ao caso. Na decisão, a Justiça considerou não comprovados fraude, enriquecimento ilícito ou dolo específico. A decisão é da esfera cível e não encerrou a ação penal.

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