CRISE NO STF Fux e Mendonça acertaram sessão sobre afastamento da PF sem avisar ministros, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes acusou Luiz Fux e André Mendonça de terem feito um “ajuste prévio” para convocar rapidamente a sessão que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo Gilmar, parte dos integrantes da Segunda Turma não foi comunicada previamente sobre a realização da sessão. A acusação consta de um ofício enviado a Fux em 11 de setembro e divulgado nesta quinta-feira (17).

No documento, Gilmar afirma que a sessão foi marcada após um “entendimento direto” entre Fux, então presidente da Segunda Turma, e Mendonça, relator do caso. Segundo ele, houve um “prévio ajuste” antes de o processo ser colocado em pauta.

Às 8h43 de 8 de setembro, Mendonça registrou a decisão que afastou Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Às 9h29, o processo foi colocado em pauta para análise da Segunda Turma. Segundo o ofício, o gabinete de Gilmar recebeu a comunicação oficial às 9h38. A sessão começou às 10h.

Gilmar afirma que teve 22 minutos entre a comunicação oficial e o início da sessão. Para o ministro, o intervalo não seria suficiente para analisar uma decisão com tamanha repercussão. No ofício, ele questiona a condução do caso e afirma que o procedimento teria contrariado a colegialidade e a igualdade entre os integrantes da Turma.

Gilmar pediu vista logo no início da sessão. Quatro minutos depois, Fux acompanhou o voto de Mendonça. Dois minutos mais tarde, Nunes Marques também votou pela manutenção do afastamento. Com os três votos, a decisão de Mendonça foi referendada por maioria.

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O ofício não afirma que Fux e Mendonça tenham combinado previamente o resultado do julgamento. A crítica de Gilmar é dirigida à forma como a sessão foi convocada, com um entendimento entre o presidente da Turma e o relator e sem comunicação prévia a parte dos ministros.

A sessão ocorreu no contexto das divergências entre os ministros sobre as decisões envolvendo a cúpula da Polícia Federal. O afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada foi determinado por Mendonça e posteriormente passou a ser discutido em outras decisões da Corte.

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