Câmara de Natal aprova projeto que cria o programa "Creche para Idosos"
O programa tem por objetivo oferecer acolhimento, proteção, cuidados básicos e atividades de convivência social durante o período diurno para pessoas idosas residentes na capital
Publicado 19 de agosto de 2026 às 23:05
A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (19 de agosto), o Projeto de Lei que propõe a criação do programa “Creche para Idosos” no município. A iniciativa, de autoria do ex-vereador Dickson Júnior e subscrita pelo vereador Daniel Santiago, segue agora para a análise do Executivo Municipal para sanção ou veto do prefeito.
O programa tem por objetivo oferecer acolhimento, proteção, cuidados básicos e atividades de convivência social durante o período diurno para pessoas idosas residentes na capital. O foco prioritário do projeto de assistência está voltado para idosos em situação de vulnerabilidade social ou cujas famílias não disponham de condições estruturais e de tempo para oferecer os cuidados necessários ao longo do dia.
De acordo com o texto aprovado pelo plenário da Câmara, as unidades integradas ao programa deverão disponibilizar alimentação adequada, atividades de lazer e acompanhamento por profissionais capacitados nas áreas de assistência social e de saúde básica.
A diretriz da proposta visa prevenir o isolamento social da pessoa idosa e evitar o abrigamento permanente (institucionalização) em asilos, atuando de forma preventiva para fortalecer os vínculos familiares de convivência e a rede de defesa dos direitos dessa população em Natal.
Após a aprovação na segunda discussão em plenário, o projeto de lei aguarda a remessa oficial para a Prefeitura do Natal. O vereador Daniel Santiago manifestou expectativa positiva quanto à sanção da matéria pela chefia do Executivo, argumentando que a implantação da medida suprirá uma demanda de assistência para as famílias de menor renda do município e melhorará a qualidade de vida da população idosa natalense.
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