A decisão agora cabe ao relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que, a partir de relatório da PF, autorizou uma operação deflagrada nesta sexta-feira (11)
Publicado 11 de agosto de 2023 às 21:14
Pedido de quebra de sigilos de Jair Bolsonaro está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes (STF). Foto: Tania Rêgo/Agência Brasil
A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira (11) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após apontar indícios de que ele possa ter usado a estrutura do governo federal para desviar presentes valiosos oferecidos por autoridades estrangeiras. Agora, a decisão está nas mãos do relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes. Com base no relatório da PF, Moraes autorizou uma operação que foi deflagrada também nesta sexta-feira, com mandados de busca e apreensão relacionados a Bolsonaro, no contexto das joias enviadas por autoridades sauditas.
Os alvos dos mandados de busca e apreensão incluíram o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército que também participou na assistência à ordem presidencial. Além da quebra de sigilo, a PF também pretende colher o depoimento do ex-presidente. Até o início da noite desta sexta-feira, tanto Bolsonaro quanto seus advogados não haviam se manifestado sobre o assunto.
Moraes alega que os dados analisados pela polícia indicam que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, responsável por analisar e definir o destino de presentes oferecidos por autoridades estrangeiras ao presidente da República, poderia ter sido usado para desviar presentes valiosos para o acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a suposta determinação dele.
De acordo com a PF, há evidências de que pelo menos três itens de alto valor, com um total de aproximadamente R$ 900 mil, foram supostamente desviados. Isso inclui cerca de R$ 588 mil em um conjunto de joias com um relógio da marca Chopard, que foi colocado à venda em uma casa de leilões em Nova York, mas não chegou a ser comercializado, e R$ 333 mil em dois relógios, incluindo um Rolex que foi vendido, mas depois recomprado para ser devolvido ao patrimônio público.
A PF também aponta para a existência de indícios de que presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato teriam sido desviados sem passar pela avaliação do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência. Um áudio supostamente envolvendo Mauro Cid indica a possibilidade de dinheiro pertencente a Bolsonaro ter sido manejado de forma discreta. Além disso, a investigação revelou que Bolsonaro e sua equipe teriam usado o avião presidencial para remover bens valiosos do país em 30 de dezembro de 2022.
A ação da PF visa esclarecer a atuação de uma associação criminosa suspeita de peculato e lavagem de dinheiro, e ocorre no contexto do inquérito das milícias digitais, que está em andamento no STF sob a relatoria de Moraes. O advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, afirmou em nota que ainda não teve acesso aos autos da investigação que resultou nas buscas e apreensões e, por isso, não pode fazer comentários sobre o assunto.
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