No Rio Grande do Norte, a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões. – Foto: Sandro Menezes
As obras prioritárias solicitadas pelo Governo do RN para serem incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, foram todas atendidas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira, no Rio de Janeiro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e confirmou a inclusão dos pleitos do RN centrados em obras de segurança hídrica, estudos para duplicação da BR-304, implantação da BR- 104 ligando Macau a Paraíba e o Hospital da região metropolitana de Natal.
“Tivemos amplo sucesso em nossas reivindicações ao Governo Federal. Elegemos obras prioritárias de grande impacto para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Tenho certeza que, com o apoio federal, vamos transformar o Rio Grande do Norte e melhorar substancialmente a vida das pessoas”, afirmou a governadora.
O PAC-3 prevê investimento de R$ 1,7 trilhão com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas, em todo o país. No Rio Grande do Norte, a previsão é de investimentos de R$ 45,1 bilhões.
O ministro do Gabinete Civil da Presidência da República, Rui Costa ressaltou que o PAC é dinâmico, e “o que hoje não está incluído poderá vir a ser desde que importante para estados e municípios. Planejamento e gestão significa o Estado cumprir suas atribuições, não concorrer com a iniciativa privada”.
Rui Costa acrescentou que este terceiro PAC se diferencia dos anteriores por que vai promover e estimular as parcerias público-privadas. “Esta será a opção prioritária para que os recursos da União sobrem para os investimentos próprios da União. Cuidar de gente não é sinônimo de irresponsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal e ambiental são dois pilares do PAC”.
Rui Costa destacou o terceiro pilar que é o olhar na transição energética, na descarbonização da economia e inclusão na economia verde. “Mais um pilar do PAC é a geração de empregos, aumento da produção, novas obras e seus benefícios em saúde, educação, infraestrutura logística, redução custos de produção como resultado da união pelo desenvolvimento do país. Acreditem no Brasil, na união e no diálogo. Juntos vamos fazer acontecer”, acrescentou.
Os investimentos do PAC-3 vão agilizar mais de R$ 150 bilhões em obras de parques eólicos e solar, e o leilão das linhas de transmissão vão destravar investimentos privados fora do PAC através de PPPs destravando a economia.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Rio Grande do Norte de R$ 3 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 6,3 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 14,8 bilhões.
Às ações de Educação se somam as do eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL INCLUSIVA que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no no Rio Grande do Norte é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no no Rio Grande do Norte é de R$ 2,1 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Rio Grande do Norte é de 6,5 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 2,3 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 3,5 bilhões.
Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Rio Grande do Norte é de R$ 6,3 bilhões.
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população do Rio Grande do Norte.
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