Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias
A produção na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) tem rendido bons números no ano de 2021, mesmo em meio à pandemia, que demanda cuidados redobrados e trabalho remoto de deputados e servidores. No primeiro semestre desse ano, a Casa processou 2.120 matérias, que representa um aumento de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o parlamento potiguar analisou 1.535 processos.
Dos mais de 2 mil processos legislativos, podemos destacar alguns como a aprovação de 135 leis ordinárias e 12 decretos legislativos. Esse resultado, parcial é importante ressaltar, é devido a dedicação e compromisso dos parlamentares, que mesmo em meio às dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 seguem sua produção em favor da população potiguar.
Um dos processos legislativos mais importantes nos anos de 2020 e 2021 é o ‘Decreto legislativo’. Através dele, a ALRN é capaz de decretar o estado de calamidade pública no Estado e municípios potiguares, possibilitando que esses tenham mais facilidade para combater a pandemia. Ao todo, a Casa já analisou em 12 Decretos Legislativos neste ano.
Além da dedicação dos deputados, o bom desempenho observado é fruto da entrega profissionais dos demais servidores da Casa, que seguem oferecendo competência nas mais diversas áreas, como por exemplo, a equipe de Tecnologia da Informação, que desenvolveu e colocou em funcionamento uma ferramenta que tem sido primordial nesse período de ‘home office’, o eLegis.
O eLegis é um sistema eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o tramite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual.
