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Advogado-Geral da União determina medidas jurídicas contra deputado por declarações discriminatórias

O parlamentar fez declarações discriminatórias contra africanos durante participação no programa “Três Irmãos Podcast”

por: NOVO Notícias

Publicado 28 de junho de 2023 às 21:00

Advogado-Geral da União determina medidas jurídicas contra deputado por declarações discriminatórias

Advogado-Geral da União determina medidas jurídicas contra deputado por declarações discriminatórias – Foto: Renato Menezes/AscomAGU

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, realizou nesta quarta-feira (28) uma reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para discutir medidas a serem tomadas em relação ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A partir dessas discussões, Messias determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) que realize imediatamente um estudo das medidas jurídicas cabíveis contra o deputado.

Durante sua participação no programa “Três Irmãos Podcast”, o parlamentar proferiu declarações discriminatórias contra africanos, incluindo a afirmação de que “existem macacos com QI 90 enquanto na África o QI médio seria de 72”.

Para Messias e Anielle Franco, é inaceitável que tais declarações sejam feitas em um contexto democrático, que exige respeito a todos os cidadãos e cidadãs, além do comprometimento dos agentes políticos com o mandamento constitucional da igualdade racial no país. Essas afirmações do deputado também podem configurar crime de racismo.

A AGU e o MIR divulgarão a medida que será adotada assim que for concluída a análise jurídica do caso.

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