Ministro Benedito Gonçalves, relator da ação – Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (22) o julgamento que definirá o futuro político de Jair Bolsonaro (PL) para as próximas eleições.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento após as manifestações dos advogados e do Ministério Público e será retomado na próxima semana. Ele anunciou o retorno na próxima terça, às 19h, para o voto do relator.
Acusado de abuso de poder político, conduta vedada, desordem informacional e uso indevido dos meios de comunicação, o ex-presidente pode perder os direitos políticos e ficar sem disputar eleições por oito anos se for condenado. Ou seja, ele ficaria inelegível até outubro de 2030.
O alvo da denúncia é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. No encontro, sem apresentar provas, ele atacou o sistema de votação brasileiro, as urnas eletrônicas e levantou suspeitas sobre o processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político. A denúnica aponta que houve desvio de finalidade na reunião com diplomatas. “O evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira”, disse Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral.
O TSE reservou três sessões para o julgamento (22, 27 e 29 de junho). Todos os sete ministros devem ler seus votos, por causa do peso do julgamento, considerado histórico. O voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, tem mais de 400 páginas. A íntegra já foi compartilhada com os colegas.
Se o ex-presidente for declarado inelegível pelo TSE, ele ficará impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar do pleito de 2030, segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estadão. Isso porque o prazo da inelegibilidade é contado a partir da última eleição disputada, ou seja, 2 de outubro de 2022.
Como o primeiro turno da eleição de 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição. O ex-presidente, no entanto, ainda estaria inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer. Daqui a sete anos, Bolsonaro terá 75 anos de idade.
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