De acordo com anexo do projeto, serão criados 113 cargos de analista ambiental; 27 de analista administrativo; 40 de fiscal ambiental. Os salários previstos variam de R$ 4,8 mil a R$ 7,6 mil.
Publicado 21 de junho de 2023 às 14:37
Mensagem visando concurso do Idema foi enviada por Fátima Bezerra à ALRN. Foto: Carmem Felix/GovRN
O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria 180 cargos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. A proposta é uma das exigências firmadas em Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para que possa ser realizado o concurso do Idema.
De acordo com anexo do projeto, serão criados 113 cargos de analista ambiental; 27 de analista administrativo; 40 de fiscal ambiental. Os salários previstos variam de R$ 4,8 mil a R$ 7,6 mil. O concurso do Idema deve ser realizado ainda este ano com previsão de chamar os primeiros aprovados no primeiro semestre de 2024.
Para o cargo de analista ambiental, haverá vagas para as especialidades de biologia, geografia, agronomia, engenharia ambiental, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia química, geologia, arquitetura, engenharia civil, engenharia de petróleo e gás, gestão ambiental, oceanografia, e outras áreas correlatas.
Já para o cargo de analista administrativo, as 27 vagas serão distribuídas para profissionais formados em administração, biblioteconomia, contabilidade, economia, jornalismo, direito e áreas correlatas. Para fiscal ambiental, na proposta, fala-se apenas que será exigido nível superior.
Na mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa, é afirmado que “a solução proposta preocupa-se com a substituição gradual dos bolsistas por servidores efetivos, evitando qualquer descontinuidade nos serviços existentes.”
“A gradação se deve ao fato de que, desta forma, será possível treinar os novos concursados dentro de suas atribuições, aproveitando a memória existente, evitando, assim, um colapso no setor produtivo do Estado e na proteção ao Meio Ambiente”explicou.
De acordo com a mensagem “com o aumento da força de trabalho de servidores efetivos, espera-se uma maior produtividade administrativa e, com isso, redução de tempo para emissão de uma licença ou autorização ambiental, como também uma maior agilidade nas análises de autos de infrações e suas diligências.””
O TAG firmado entre o governo do estado e o Tribunal de Contas para o concurso do Idema é um primeiro passo para que seja realizado um amplo concurso público no RN. A previsão é que ainda este ano um novo documento seja assinado visando a realização desse certame que tentará reduzir o grande déficit de servidores que o executivo possui atualmente. Estima-se que o Estado perdeu 20 mil servidores nos últimos 10 anos.
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