Medida provisório que cria o Escolas em tempo Integral foi assinada em Fortaleza. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo federal criou nesta sexta-feira (12) o programa Escolas em Tempo Integral, que terá investimentos de R$ 4 bilhões. O objetivo é ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.
A medida provisória que criou o Escolas em Tempo Integral foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino.
A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC). “Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula.
Hoje lançamos uma política para ampliar os investimentos na educação pública de tempo integral. 1 milhão de novas vagas. O ministro @CamiloSantanaCE está trabalhando para promover grandes mudanças e melhoras na educação do Brasil, como fez no Ceará.
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— Lula (@LulaOficial) May 12, 2023
O anúncio ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil.
Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
“Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade”, disse Santana.
Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades.
Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024.
“O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021”, explicou a Presidência.
