O Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) determinou a suspensão da licença da Usina de Reciclagem e Compostagem Eco Serviços Ambientais, instalada no município potiguar de Monte Alegre, após falhas na operação ambiental.
A usina de reciclagem, inaugurada oficialmente em 2018, foi criada para fazer o uso sustentável do lixo produzido em Monte Alegre. Trabalhadores do local atuavam na triagem dos material — papel, vidro e metal, por exemplo. Além disso, a estrutura deveria ter uma área de compostagem, para transformar lixo orgânico em adubo orgânico de alta qualidade.
No entanto, após diversas denúncias de irregularidades no tratamento de resíduos, o Idema decidiu por suspender a licença. Segundo diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, a empresa descumpria as atividades pelas quais fora planejada.
“Havia uma recomendação do Ministério Público [do Rio Grande do Norte] e denúncias do Sindilimp [Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado] alertando para a falta de condições do local operar as atividades de reciclagem e de compostagem”, disse ele.
Ainda de acordo com Werner Farkatt, a usina também era utilizada como aterro sanitário para resíduos domiciliares oriundos de cidades vizinhas. Outra irregularidade encontrada era o uso da área de compostagem para receber materiais orgânicos e inorgânicos. “A área não foi feita para esta finalidade. Encontramos no local o despejo irregular de resíduos domiciliares a céu aberto”, ressaltou ele.
Atualmente, no Rio Grande do Norte, apenas dois aterros sanitários tem autorização de funcionamento – nas cidades de Ceará-Mirim e de Vera Cruz.
A diretoria da empresa ingressou esta semana com um pedido de retomada da licença de operação. O Idema vai averiguar a documentação entregue e delimitar melhorias na estrutura da usina de reciclagem.
Apesar de a usina estar com a licença de operação suspensa, o local não recebeu multas ambientais. Segundo Werner Farkatt, além do ato administrativo relacionado com a licença, o Idema abriu processo de notificação que pode ser transformado em auto de infração. “A partir da análise das irregularidades, a empresa pode vir a receber novas sanções, como a multa”, explicou.
Além disso, a estrutura também é alvo do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O promotor público estadual Mariano Paganini também abriu investigação contra a usina porque após constatar que a empresa estava “realizando a captação de lixo urbano sem manejo correto do material, fazendo queimada da parte biológica, causando sérios riscos à saúde humana dos funcionários, além de gerar poluição demasiada, no Sítio Lagoa do Cajueiro”.
