Prefeitura de Macaíba – Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaíba
Sendo um dos alvos da investigação da Controladoria Geral da União (CGU) com relação a desvios de recursos destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e por frustração do caráter competitivo de licitação em prefeituras do RN, a Prefeitura de Macaíba divulgou uma nota, no final da manhã desta quarta-feira (5), informando que “vem colaborando com a investigação desde o ano passado, fornecendo todos os documentos solicitados”.
“Reiteramos o compromisso de lisura no trato com a coisa pública e continuamos à disposição das autoridades para seguir colaborando com as investigações”, informou a Administração Municipal.
Na manhã desta quarta, a Polícia Federal, a CGU e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Lambujem, que tem como objetivo apurar a possível prática dos crimes de desvio de recursos destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares e frustração do caráter competitivo de licitação nos municípios de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho.
Foram cumpridos 13 mandados judiciais de busca e apreensão nos quatro municípios investigados, além de Natal, Parnamirim e Recife (PE).
A operação decorre de um inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em uma denúncia formulada por um cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.
A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando um prejuízo ao erário inicialmente contabilizado em aproximadamente R$ 3 milhões.
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