PRF apreendeu a carga em veículo sem refrigeração e sendo transportada sem nota fiscal – Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (30), uma carga de 300 kg de Atum Branco, sendo transporte de forma irregular no km 05 da BR 226, em Natal.
O pescado estava sendo levado dentro de um veículo, em acondicionamento sem refrigeração, e sem nota fiscal do produto.
Após a abordagem, os policiais acionaram a vigilância sanitária, e prenderam em flagrante o condutor do veículo, um homem de 29 anos, que foi encaminhado à Polícia Civil para que sejam iniciados os procedimentos necessários para investigação do possível crime previsto no artigo 7º, IX, da lei 8.137/90.
A legislação prevê detenção de dois a cinco anos para quem vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo.
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