Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo ministro Wellington Dias, nesta sexta-feira (24.03), em Teresina, promove capacitação e inclusão socioeconômica para inscritos no Cadastro Único
Publicado 25 de março de 2023 às 16:21
Beneficiárias do Bolsa Família empregadas pelo Grupo Carrefour – Foto: Roberta Aline/MDS
Márcia Andréia dos Santos ficou por anos recebendo o Bolsa Família. Nesta sexta-feira (24.03), ela entregou o cartão do programa e recebeu a carteira de trabalho. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Grupo Carrefour Brasil permitiu que Márcia, 43 anos, fosse contratada pela empresa varejista.
A assinatura do termo que promove inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único foi realizada nesta sexta-feira (24.03), em Teresina. “É a realização de um sonho”, disse a mãe de três filhos, que junto a outras quatro mulheres e com filhos entregaram o cartão do Bolsa Família e receberam a carteira de trabalho assinada.
“Hoje elas têm o sonho delas realizado, outros ainda sonham com a carteira assinada. De um lado, a carteira assinada e, do outro, o cartão do Bolsa Família, porque agora elas vão melhorar a renda e, assim, não precisarão mais, vamos poder passar para outra pessoa. Eu sonhei com esse momento e agradeço a parceria”, explicou o ministro Wellington Dias.
É também o caso de Jackeline Dutra, que era beneficiária do programa de transferência de renda e nunca tinha tido a oportunidade de ter um emprego formal. “O Bolsa Família ajudou muito financeiramente durante esse tempo que recebi, porque eu nunca trabalhei de carteira assinada, sempre fazia bicos de diarista”, recordou.
Agora, ela comemora a chance de se qualificar e mostrar que pode corresponder às expectativas e crescer na empresa. “Muito gratificante, porque é uma conquista. Nunca tive oportunidade, porque não tinha experiência. Agora vou dar o melhor de mim e mostrar o que posso fazer”, afirmou.
Para o executivo do Grupo Carrefour, Stéphane Maquaire, a assinatura do acordo inaugura uma nova forma de o Governo Federal e o setor privado trabalharem juntos, apoiando as pessoas mais vulneráveis do país. “Nós precisamos de mais empregados, mais colaboradores e colaboradoras, e há pessoas que precisam de um trabalho. O governo sabe disso, então assinamos hoje com o Ministério do Desenvolvimento Social um acordo de cooperação. É uma nova forma de trabalhar juntos para também apoiar o governo no combate à fome”.
A empresa estima que precisa de dez a 20 trabalhadores adicionais por estado ao mês, segundo o executivo. “Vamos ter acesso ao Cadastro Único para poder contratar algumas pessoas que precisam de um trabalho, que querem sair dessa situação de vulnerabilidade e crescer dentro de uma empresa como a nossa”, prosseguiu.
As ações viabilizadas pelo ACT com o Grupo Carrefour terão como público as pessoas inscritas no Cadastro Único que tenham a partir de 18 anos. Por meio da realização de processos seletivos, a empresa vai apoiar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, priorizando mulheres negras e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Durante a vigência do acordo, inicialmente de 12 meses, ao menos 10% das vagas de emprego ofertadas pelo Carrefour serão destinadas aos inscritos no CadÚnico.
É o caso de Maria Fabiana de Andrade, 32 anos, e mãe de dois filhos. Ela fazia parte das quase 12,6 milhões de pessoas desempregadas ou desalentadas no país no fim de 2022. “Esse emprego é uma mudança na história da minha vida e na vida dos meus filhos. Estou muito feliz”, disse.
Agora, com salário e os direitos trabalhistas garantidos, as novas contratadas no supermercado abrem espaço para outras famílias entrarem no programa de transferência de renda. “Trocar o cartão do Bolsa Família por uma carteira assinada é uma grande vitória, uma coisa muito boa. Estou realizando meu sonho de estar trabalhando, de estar ganhando até mais. É a primeira vez que estou assinando minha carteira”, comemorou Maria Fabiana.
Meta
De acordo com o ministro Wellington Dias a meta é chegar a um milhão de beneficiários do Bolsa Família no setor privado nas mais diferentes áreas com acordos semelhantes ao realizado com o Grupo Carrefour.
“Agora nós vamos trabalhar toda essa parte de qualificação, ter uma meta em cada estado. No Piauí a meta é alcançarmos, no primeiro momento, 35 mil pessoas que deixaram o Bolsa Família, porque têm uma renda mais elevada e, assim, em todos os estados brasileiros, até completar um milhão ou mais de famílias”, projetou.
O objetivo do MDS é expandir a iniciativa pelo país com novas parcerias. “Vamos pactuar com os vários setores da economia. A meta é tirar as pessoas da pobreza para o emprego”, prosseguiu o ministro. “O presidente Lula quer que a gente, além de cuidar dos mais pobres, abra oportunidade pelo emprego e pelo empreendedorismo”, completou.
Para promover a inclusão socioeconômica das famílias, o MDS criou uma secretaria própria que tem se articulado com a sociedade civil e com órgãos públicos e privados. A ideia é integrar ações e captar vagas para a qualificação e para a inserção das pessoas em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a renda no mundo do trabalho.
Em outra ponta, o MDS trabalha com a rede financeira do país para a criação de um fundo que sirva como garantia para a concessão de crédito a pessoas que desejam empreender, mas que não têm renda nem patrimônio suficientes.
“Alguém quer montar uma lanchonete, quer abrir um mercadinho, quer produzir melancia, quer criar galinha, vender ovos, ou seja, ter um crédito barato, porque não tem patrimônio nem renda, o fundo é a garantia. Estamos pactuando com a rede bancária para rapidamente apresentarmos ao presidente Lula e levarmos ao Brasil”, explicou o ministro Wellington Dias.
Estímulo e proteção
O novo modelo do Bolsa Família estimula a busca pelo emprego formal e empreendedorismo também com uma regra que protege as pessoas que conseguem se inserir no mercado de trabalho. Quando a família já está no programa e melhora de vida, ela pode aumentar a renda em até meio salário mínimo por pessoa, o que atualmente corresponde a R$ 651, sem perder o direito ao benefício.
Pela Regra de Proteção, o beneficiário pode permanecer no programa por até 24 meses, contados a partir da atualização cadastral da nova renda familiar, recebendo 50% do valor do benefício a que teria direito.
Outra novidade é o chamado retorno garantido. As famílias que se desligarem voluntariamente do programa, ou que estiveram na regra de proteção e saíram do programa após 24 meses e precisarem retornar terão prioridade na concessão.
