Polícia Federal na Secretaria Municipal de Saúde de Natal – Foto: Divulgação/PF
A operação Rebotalho foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (1º). A investigação apura a compra de 20 respiradores através de um contrato de dispensa de licitação no valor de R$ 2,16 milhões de reais. Segundo informações da Polícia Federal, os respiradores adquiridos são “sucateados” e alguns foram recebidos pelo município com defeito. A suspeita é de que o prejuízo para o erário possa chegar a R$ 1,4 milhão.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.
Os respiradores adquiridos deveriam ser utilizados no Hospital Municipal de Campanha de Natal. A investigação também avaliou a vida útil dos respiradores e foi contatada que eles já estava quase na sua totalidade, ou seja, já não serviriam mais para utilização. A investigação apurou ainda que os equipamentos adquiridos já haviam sido descartados de outros hospitais e unidades de saúde.
As provas já colhidas na operação apontam que os respiradores já tem aproximadamente 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.
Ficou também evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao erário no valor de R$ 1.433.340,00. Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos.
Sobre o nome da operação, fez-se alusão ao estado dos equipamentos adquiridos pelo ente público. “Rebotalho” tem por significado algo que não tem mais valor ou utilidade.
A Operação Rebotalho é formada pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
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