Thiago Fernandes, vereador de Parnamirim – Foto: Divulgação
Música, dança, teatro, circo, cinema, literatura e festivais são alguns do segmentos que podem ser beneficiados pelo Programa Ivanildo José da Silva (Ivanildo Sax de Ouro), que visa inserir no município de Parnamirim a possibilidade de patrocínio para projetos culturais por meio de incentivos fiscais. O Projeto de Lei Nº 22/2023, de autoria do Vereador Thiago Fernandes, pretende fomentar a cultura no município com receitas provenientes das taxas de ISS e IPTU.
De acordo com o PL, o incentivo fiscal corresponde ao recebimento, por parte do empreendedor do projeto cultural no Município, através de doação, patrocínio ou investimento de certificados expedidos pelo Poder Público. O aproveitamento dos certificados de incentivo obedece a seguinte proporção: Doação – 100%; Patrocínio – 80%; Investimento – 30%.
Cabe a Câmara Municipal de Parnamirim fixar anualmente o valor a ser usado como incentivo cultural, que não pode ser superior a 2% (dois por cento) da receita proveniente do ISS e do IPTU. Para utilizar os benefícios desta Lei, o empreendedor que receber incentivos na modalidade de patrocínio ou investimento deve contribuir com recursos próprios em parcela equivalente a, no mínimo, 20% do valor total de sua participação no projeto, através de dinheiro, bens ou serviços definidos pelo setor competente do Poder Executivo.
Para o vereador Thiago Fernandes, esse será um grande passo para o desenvolvimento cultural da cidade. “Temos exemplos positivos da instituição desse mesmo modelo de patrocínio por meio de incentivos fiscais aqui em nossa capital. Acredito que Parnamirim possui uma grande demanda para atividades culturais, mas que os produtores e artistas precisam de apoio para realizar suas ações”, comenta o vereador. “Além de auxiliar quem faz a cultura acontecer, estaremos ampliando os eventos da nossa cidade e promovendo mais cultura e entretenimento para a população”, conclui.
O Projeto de Lei Nº 22/2023 foi apresentado em plenário na última quinta-feira (02), e agora segue para votação na Câmara Municipal e em seguida, se aprovado, será destinado à sanção pelo prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.
