Você sabe o que é o CADE? e o COAF?
Renato Guerra
Professor, Mestre em Direito (UFRN) e Advogado do Carvalho, Costa, Guerra & Damasceno Advocacia (renatoguerra@ccgd.adv.br)
O brasileiro já está acostumado com o uso das siglas. Aliás, me parece que nós temos a preferência por substituir expressões e significados longos por algumas poucas letras. Dentro de tantas siglas, na coluna de hoje, por absoluta curiosidade, resolvi desvendar para o leitor esse pequeno mistério: você sabe o que é o CADE e o COAF? Essas abreviaturas são comuns na linguagem da economia ou dos mercados, pois o primeiro é o encurtamento de Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), enquanto o segundo significa Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Ambos são órgãos colegiados ligados ao Governo Federal que atuam em áreas correlatas e com finalidades que se complementam, afinal os dois conselhos buscam maior segurança econômica para o país.
O CADE tem por objetivo mais específico garantir a livre concorrência no mercado, fomentando ações que estimulem essa livre concorrência, mas também cuidando de providências que impeçam o prejuízo ou a minimização dela – é o caso, por exemplo, da análise que esse conselho faz em fusões de grandes empresas e, ainda, da repressão aos cartéis, que tentam controlar os preços.
Já o COAF, para alcançar aquela segurança econômica, atua no combate à lavagem de dinheiro e contra o financiamento do terrorismo, sendo, assim, uma unidade de inteligência financeira: esse conselho recebe e analisa milhares de informações e dados de transações financeiras realizadas em todo o país, monitorando ações suspeitas e investigando eventual caráter criminoso. Vejam que esses dois órgãos costumam atua de maneira silenciosa, sem alardes, mas com muita eficiência, eliminando estruturas prejudiciais à economia e ao mercado do Brasil. Você já conhecia algum desses conselhos? Concorda que os dois são importantes para o nosso país?
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